Uma pesquisa inédita do Sebrae revela que 33% das micro e pequenas empresas do país já adotaram ou adotarão a licençamaternidade de seis meses, dois a mais que o exigido pela lei. Entretanto, se fossem oferecidos aos pequenos empregadores os mesmos benefícios fiscais que o governo concede às grandes empresas que ampliam o benefício, o percentual de adesão à licença de 180 dias seria de 74%.

A reportagem é de Henrique Gomes Batista e publicada pelo jornal O Globo, 08-03-2010.

Apenas as empresas que declaram o Imposto de Renda pelo sistema do lucro real podem abater o valor gasto com os dois meses extras de licençamaternidade. As empresas que optam pelo lucro presumido e pelo Simples não ganha nenhuma compensação se elevar o benefício de quatro para seis meses.

Pelas contas de Raissa Rossiter, gerente da Unidade de Gestão Estratégia do Sebrae, isso significa que atualmente 1,7 milhão de mulheres que trabalham em micro e pequenas empresas, de um universo total de 5,1 milhões de trabalhadoras nestas firmas, estão aptas a receber o benefício estendido.

— Isso demonstra a preocupação do micro e pequeno empresário com a situação da mulher — disse a responsável pela sondagem, que será publicada hoje, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Eunice Léa de Moraes, gerente de Projetos da Subsecretaria de Articulação Institucional da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, acredita que os dados são positivos e demonstram uma preocupação melhor com o tema.

— O assunto é tão importante que a frente parlamentar da mulher elegeu a votação na Câmara dos Deputados proposta de emenda constitucional que universaliza a licença de seis meses como pauta primordial para terça-feira, como forma de marcar o dia da mulher neste ano — afirmou.

Eunice lembra que o órgão estuda formas de aperfeiçoar o sistema, incluindo a ideia defendida por alguns estudiosos de se estabelecer um prazo do benefício para o casal — que definiria quem tiraria a licença — para aumentar a participação do pai na criação dos filhos.

Já o Ministério do Trabalho informou que não há estudos para ampliar o benefício fiscal da ampliação da licença às micro e pequenas.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos