Ação flagra trabalho escravo em metalúrgica em Cabo do Santo Agostinho
Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT) libertou sete pessoas de trabalho escravo na metalúrgica Tecalmon, em Cabo do Santo Agostinho (PE). A fiscalização, ocorrida em maio, foi motivada pela denúncia das próprias vítimas ao MPT.
Os trabalhadores foram contratados em São Paulo e Porto Alegre com promessas de bons salários, mas de acordo com o Ministério Público do Trabalho, não receberam os pagamentos devidos desde janeiro deste ano.
"Foi constatado o cerceamento de liberdade porque os empregados não tinham condições de ir embora da metalúrgica, uma vez que não recebiam nada há meses", explica o procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro.
Além de só receberem uma refeição por dia, os trabalhadores dormiam, inicialmente, em uma pousada. Contudo, a empresa não pagou as diárias e eles foram levados para um imóvel alugado, onde estavam próximos de serem despejados por falta de quitação do aluguel, que é responsabilidade da Tecalmon. "A energia elétrica está cortada desde março por falta de pagamento", acrescentou o procurador Fábio.
Além da falta de pagamento, ocasionando a restrição de liberdade dos trabalhadores migrantes, as condições do meio ambiente de trabalho também estavam irregulares. "O chão da fábrica estava alagado e com fios elétricos soltos. O risco de choque era alto", explica o procurador do Trabalho. Não havia técnicos de segurança na empresa.
A empresa foi totalmente interditada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No total há 69 empregados na metalúrgica, que foram afastados do trabalho enquanto durar a interdição do MTE.
Tecalmon firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e pagou as verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados e também bancou o retorno para as cidades de origem dos mesmos. O pagamento ocorreu no início de junho.
A Repórter Brasil tentou contactar a Tecalmon, contudo ninguém atende os telefones divulgados no site da empresa.
Fonte: Repórter Brasil