As centrais sindicais realizam, nesta quarta-feira (6), mobilização nacional em defesa da Agenda Unitária da Classe Trabalhadora. A concentração vai ser em frente à Catedral, em Brasília.

Os participantes seguirão em passeata até o Congresso Nacional onde vão entregar às lideranças partidárias e aos presidentes da Câmara e do Senado a plataforma de reivindicações que compõe a Agenda Unitária da Classe Trabalhadora.

Veja a lista de reivindicações da classe trabalhadora:

- jornada de trabalho de 40 horas sem redução de salários;

- fim do fator previdenciário;

- regulamentação das Convenção 151 (negociação coletiva no setor público) e a ratificação da Convenção 158 (contra a demissão imotivada);

- mudança na política econômica governo (redução dos juros, novo projeto de desenvolvimento, mais e melhores empregos, salário igual para trabalho);

- garantia de aplicação de 10% do Orçamento da União em Educação; e

- reforma agrária e reforma urbana do solo, contra as discriminações e contra a precarização das relações de trabalho por meio de terceirizações.

Terceirização
A Comissão Especial da Câmara que debate a regulamentação da terceirização realiza audiência pública nesta quarta-feira (6). Na ocasião, devem debater o tema o ministro do Trabalho, Carlos Lupi; o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Renato Sant'anna.

Reforma Política
Nesta quarta-feira (6), a Comissão Especial da Reforma Política realiza reunião para apresentação do anteprojeto de lei elaborado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Desoneração da folha de pagamento
Nesta quinta-feira (7), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) realiza seminário para debater a "Desoneração da Folha de Pagamento". O debate que acontece o dia todo no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, terá início às 9h.

Câmara
Oito medidas provisórias estão na pauta. Uma delas é a MP 528/11, que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física. Outra é a MP 529/11, que reduz de 11% para 5% a alíquota de contribuição do microempreendedor individual para a Previdência Social.

Senado
Está na pauta o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 116/10, que unifica a legislação sobre TV por assinatura no país. Entretanto, ele somente poderá ser apreciado após a votação da Medida Provisória 527/2011, que institui o regime diferenciado de contratações públicas (RDC) de obras para a Copa do Mundo e Olimpíadas.

Dilma Rousseff
Terça e quarta-feira (6), a presidente Dilma Rousseff viaja para Caracas, retribuindo a visita que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, fez a Brasília no dia 6 de junho. Em seguida, a presidente participará das reuniões da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que engloba o Brasil e mais 11 países, e da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), formada por 33 nações.

Centrais sindicais
As centrais sindicais - CTB, CUT, Força Sindical, UGT, CGTB e Nova Central -, fazem mobilização, em Brasília, por melhores salários. Será o Dia Nacional de Mobilização. Outra bandeira prioritária das centrais é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada de trabalho.

ICMS
Sexta-feira (8), o Ministério da Fazenda apresenta aos secretários estaduais de finanças, durante Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, proposta de mudança no ICMS. O texto reduz a alíquota do ICMS nas operações interestaduais para no máximo 4% até 2014. A equipe econômica acredita que a proposta limita o espaço para a guerra fiscal.

Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Nesta semana
- Governo decide sobre redução da mistura do etanol anidro à gasolina, hoje em 25%, para até o piso de 18%, devido à baixa oferta do combustível no início da safra e ao cenário de estagnação na produção.

Segunda-feira (4)
- Presidente Dilma Rousseff comanda reunião da coordenação política do governo com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e líderes dos partidos aliados.

- Equipe técnica do Ministério da Agricultura negocia, em Moscou, fim do embargo à compra de carne suína brasileira.

- Força Sindical Nacional e Força Sindical do estado de São Paulo realizam, em São Paulo, a partir das 9h, plenária preparatória para a jornada nacional de lutas.

Terça-feira (5)
- Presidente Dilma Rousseff se reúne com o presidente da Venezuela, Hugo Chavez. Em seguida, ela participa das reuniões da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa, a partir das 9h30, de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para falar sobre política monetária.

- Comissão de Assuntos Econômicos do Senado analisa a indicação do diplomata e ex-ministro das Cidades no governo Lula, Márcio Fortes de Almeida, para o cargo de presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO).

- Reunião conjunta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para discutir o Código Florestal. Serão ouvidos Elíbio Leopoldo Rech Filho, da Academia Brasileira de Ciências (ABC), e Helena Bonciani Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

- Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel , participa em Paris, na França, da 2ª Cúpula de Negócios no Brasil (Entering a New Era for Trade and Investment). Ele retorna ao País na sexta-feira.

- Bancada do PMDB no Senado se reúne com o ministro do Esporte, Orlando Silva, para discutir Copa do Mundo e as Olimpíadas e o RDC (Regime Diferenciado de Contratações).

- IBGE divulga Índice de Preços ao Produtor (IPP) de maio.

Quarta-feira (6)
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado deve analisar mais três itens da reforma política: 1) lista fechada para deputados e vereadores, 2) cláusulas de desempenho, e 3) financiamento público de campanhas.

- Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado realiza audiência pública para debater a renovação das concessões no setor elétrico . Foram convidados o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradores de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Antônio Neiva; o presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), José Cláudio Cardoso; o representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite; e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado debate Código Florestal com Elíbio Leopoldo Rech Filho, da Academia Brasileira de Ciências (ABC), e Helena Bonciani Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

- Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode votar o PL 113/03, do deputado Luciano Castro (PR-RR), que dispõe sobre o repatriamento de recursos depositados no exterior.

- Centrais sindicais promovem, em Brasília, Dia Nacional de Mobilização, em favor da luta por reajustes salariais.
- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini , participa da 38ª Edição do "Melhores e Maiores" da revista Exame, em São Paulo.

- IBGE divulga Levantamento Sistemático da Produção Agrícola em junho.

Quinta-feira (7)
- Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado sabatina Augusto César Carvalho Barbosa de Souza, indicado para ocupar cargo de diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

- IBGE divulga IPCA de junho.

- Divulgação do IGP-DI de junho.

Sexta-feira (8)
- Ministério da Fazenda apresenta aos secretários estaduais de finanças durante Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária proposta de mudança no ICMS.

- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de reuniões com investidores, em Nova York.

- IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário de maio.

Mais agendas:
Pauta da Câmara trancada por MP e projeto do governo com urgência
PLP 8/03: Comissão de Trabalho pode rejeitar demissão imotivada
MP que estabelece regras das licitações tranca a pauta do plenário
Lista fechada, financiamento público e cláusula de desempenho na CCJ

Fonte: DIAP