O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), deu início, na manhã desta segunda-feira (1º), à audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho e dos encargos na folha de pagamento.

O debate, proposto pelo próprio Paim (PT-RS), está sendo realizado em conjunto com a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95), dos ex-deputados e atuais senadores Paulo Paim e Inácio Arruda (PCdoB-CE), trata sobre a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, e tramita no Congresso Nacional há mais de 15 anos.

Segundo as centrais sindicais, a medida pode ajudar a gerar 2 milhões de empregos, além de reduzir o número de acidentes de trabalho e aumentar a produtividade das empresas.

Participam da audiência representantes das principais centrais sindicais do país.

Fonte: DIAP/Agência Senado