As principais cidades do Paraná vão aumentar o IPTU de 2012 apenas com base na correção da inflação acumulada durante este ano – o índice médio de reajuste para os proprietários de imóveis será de cerca de 6% sobre os valores pagos em 2011. Para arrecadar mais, em vez de promover aumentos maiores, os municípios apostam em maneiras de reduzir a inadimplência.

Além dos descontos para pagamento antecipado – que podem deixar o valor pago em 2012 menor que o cobrado em 2011 com alíquota cheia –, as estratégias incluem programas municipais de refinanciamento de impostos atrasados (nos moldes do Refis) e até mesmo a criação de um call center para contatar os contribuintes.

Na capital, não haverá revisão da base de cálculo do IPTU. A última atualização com base no valor da planta dos imóveis ocorreu em 2005. O reajuste do imposto será de 6,5%, com base no IPCA acumulado em 2011, e a prefeitura dará um desconto entre 7% e 8% para quem optar pelo pagamento antecipado em parcela única. Aumentos de até 6,5% também serão aplicados em Ponta Grossa e Londrina; em Cascavel, no Oeste, o IPTU será reajustado em 7,99%, com base no IGPM.

No interior, os descontos para quem pagar em parcela única serão maiores que em Curitiba – em Ponta Grossa, serão 20%; em Londrina, 10%; Foz do Iguaçu, no Oeste do estado, que tem um dos maiores índices de inadimplência, dará descontos de até 50%, sendo 20% para o pagamento à vista e bonificações cumulativas anuais que variam de 6% a 30%, de acordo com o histórico de pagamento nos últimos anos.

Calote

O desconto maior oferecido no interior é um estímulo para combater as altas taxas de inadimplência no pagamento do IPTU: 35% em Ponta Grossa e Foz do Iguaçu (onde o índice já foi de 45%), e 23% em Londrina. Segundo o secretário de Finanças de Curitiba, João Luiz Marcon, a inadimplência do IPTU na capital, que gira em torno de 12%, é considerada uma das mais baixas dentre as capitais do país. Ainda assim, a prefeitura planeja reduzir esse índice para 10% no próximo exercício, o que representaria R$ 7,2 milhões a mais na arrecadação.

Para isso, a Secretaria Municipal de Finanças de Curitiba criará uma "central de relacionamento", que vai procurar, via telefone, os contribuintes com parcelas do imposto em atraso. "Percebemos que muita gente acaba não pagando o IPTU não porque não quer, mas simplesmente porque se esquece que a parcela está vencida. O objetivo não é cobrar, mas lembrar que o pagamento está em aberto", explica Marcon.

Paranaguá, no litoral do estado, vai adotar uma abordagem diferente para combater o calote: em busca de recuperação de créditos atrasados, a prefeitura está oferecendo um desconto de até 100% sobre os juros e multas dos impostos atrasados para quem deixar as contas em dia até 30 de novembro.

Em todas as cidades, os carnês começam a ser enviados nos primeiros dias úteis de 2012, pelo correio, para a casa dos contribuintes.

Fonte: Gazeta Online