Presidente da CPI estuda convocar donos da empresa. Parlamentares debateram nesta quinta-feira (11) os principais casos de trabalho escravo envolvendo grandes marcas varejistas em Sâo Paulo
Por Bianca Pyl

Cláudio Puty (PT/PA), deputado federal e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, afirmou que o grupo estuda convocar os responsáveis pela marca Talita Kume para uma oitiva, assim como aconteceu com representantes das marcas Gregory, Marisa, Pernambucanas e Zara. A fiscalização em oficinas da empresa acompanhada pelos integrantes da CPI foi debatida nesta quinta-feira (11), durante reunião deliberativa da CPI. Na ocasião, os deputados federais receberam o relatório da fiscalização que resultou na libertação de oito pessoas de condições análogas às de escravos.

Em entrevista à Repórter Brasil, o presidente da CPI elogiou a fiscalização acompanhada por ele e pelos deputados Ivan Valente (PSol/SP) e Walter Feldman (PSDB/SP). "Os integrantes da fiscalização foram cuidadosos com os trabalhadores, que não foram expostos. Foi prudente porque não divulgou o caso até interrogar todos os envolvidos e tomar as medidas necessárias", disse. O deputado federal Ivan Valente destacou o trabalho de inteligência realizado antes da vistoria in loco nas oficinas. "Não há nenhuma truculência por parte da equipe, pelo contrário, há o acolhimento das vítimas. Nós constatamos um sofrimento muito grande que passam estas pessoas, a maioria bolivianas", relatou Ivan à Repórter Brasil.

Para o presidente da CPI, acompanhar a fiscalização foi fundamental para tirar qualquer dúvida em relação à interpretação do conceito de trabalho escravo. "Não existe interpretação, o fato fala por si só, a situação é muito chocante", completou. O deputado federal por São Paulo, Ivan, destacou as condições de vida das pessoas submetidas aos trabalho em condições análogas às de escravos. "Existe uma situação de dependência em relação ao dono da oficina por conta das dívidas que são impostas as estas trabalhadores e trabalhadores. Jornadas de 15 horas diárias em ambientes extremamente precários, sem ilumuninação, higiene ou ventilação", apontou Ivan.

A CPI do Trabalho Escravo pode propor denúncia criminal de empresas envolvidas com trabalho escravo ao Ministério Público Federal (MPF).
Luís Alexandre Faria, auditor fiscal que coordenou a fiscalização, falou aos parlamentares sobre os últimos casos flagrados pelo Grupo de Combate ao Trabalho Escravo Urbano do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A fiscalização realiza uma investigação prévia - parceria da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) e da Receita Federal - na cadeia produtiva das marcas para responsabilizar a empresa beneficiária do trabalho escravo e não as pequenas oficinas e intermediários nesta rede. "A empresa é a responsável porque ela determina como quer a peça, determina prazos e até preço, ela não é mera compradora", disse.

O deputado federal Nelson Marquezelli (PTB/SP) manifestou-se contrário a ideia de que as empresas devem realizar auditorias em seus fornecedores e zelar por boas práticas em suas cadeias produtivas, como defendem as autoridades envolvidas no combate ao trabalho escravo. "Eu não quero entender na legislação brasileira que um comprador tem a obrigatoriedade de fiscalizar, fazer a parte da Justiça do Trabalho, dos fiscais, tudo. Eu se tivesse uma empresa para comprar tecido ou confecção de um fornecedor eu me recusaria ser o fiscalizador desta empresa. Eu não quero fazer esta chantagem com a empresa: olha se você não tiver tudo em dia eu não compro mercadoria de você", declarou o parlamentar.

De acordo com Ivan Valente, no relatório final da CPI do Trabalho Escravo será possível propor leis que reforcem a responsabilidade das empresas por suas cadeias produtivas. "Uma proposta de lei saindo da CPI tem até mais força política", avaliou Ivan.

Crianças bem nutridas

Durante a reunião na CPI, o deputado Nelson Marquezelli chegou a dizer que os fatos (expostos por Luís Alexandre durante sua apresentação) não se tratavam de trabalho escravo. "Estou vendo aqui que muitas coisas alocadas lá são problemas trabalhistas, não pagam férias, não registram em carteira. Das fotos mostradas, é lógico que não estão como ´manda o figurino´. Quando você vê uma mãe, uma costureira amamentando sentada na cadeira, você tem analisar o ambiente como está. Não é todo mundo, é uma, talvez seja alguns minutos apenas, [porque ela] queria acariciar o garoto que está na casa ao lado", opinou Nelson. A foto a que se refere o deputado, trata-se do caso de uma intermediária da Gregory, a WS Modas Ltda. A Repórter Brasil acompanhou a fiscalização em questão. O bebê recém-nascido estava no carrinho ao lado da máquina de costura em que a mãe trabalhava quando a fiscalização flagrou a cena.

O parlamentar disse ainda que as crianças mostradas parecem "bem nutridas". "Da documentação que eu vi nada me leva [a concluir] trabalho escravo". Contrário às denúncias, ele defendeu que tais violências não devem ser divulgadas e alegou estar preocupado com a imagem do Brasil no exterior. "Eu fico preocupado que isso que falamos aqui vai pelo mundo, a fotografia da costureira amamentando rodou o mundo, isso não é bom para nosso país".

Fonte: Repórter Brasil