O auditor fiscal Luiz Felipe Brandão de Mello é o novo responsável pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Cotado desde a semana passada para o cargo, ele foi confirmado nesta segunda-feira (22), com a sua nomeação publicada no Diário Oficial da União. Luiz Felipe substitui Vera Lúcia de Albuquerque, que pediu exoneração no dia 11 após alegar interferência em questões técnicas e falar em “cabresto político" nas fiscalizações.

Gaúcho de Porto Alegre, o novo secretário de Inspeção tem 46 anos e experiência na área. Auditor fiscal desde janeiro de 1996, ele é formado em administração de empresas e é vinculado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE/RS). De agosto de 2008 até ser indicado nesta segunda-feira, Luiz Felipe acumulou os cargos de superintendente substituto e chefe de fiscalização da gerência regional do MTE no estado.

Na SRTE/RS, ele ajudou a articular a criação da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae-RS), junto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a secretária estadual de Justiça e Direitos Humanos. Procurado pela Repórter Brasil na semana passada, antes de ter sua nomeação efetivada, ele  não atendeu a reportagem.

Pressão

Em função das reclamações de interferência política por parte de Vera Lúcia de Albuquerque, representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) se reuniram na semana passada com Carlos Brizola Neto, ministro do Trabalho, para cobrar que fossem observados critérios técnicos na escolha do novo chefe da SIT. Rosângela Rassy, presidenta do Sinait, pediu ao ministro que o substituto fosse um auditor de carreira.

No Rio Grande do Sul, Luiz Felipe respondia diretamente para o superintendente Claudio Luis Corrêa da Silva, ligado ao ministro Brizola Neto. Nomeado em junho deste ano para o cargo, Claudio Luis é filiado ao PDT, mesmo partido do ministro, e tem mais de 20 anos de experiência como sindicalista à frente do Sindicato dos Comerciários da Capital e da Força Sindical do Estado.

A SIT é o órgão encarregado de fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista e de Segurança e Saúde no Trabalho, no Brasil. A secretaria também é responsável pelos programas de combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil no país, além de fazer a manutenção da "lista suja" do trabalho escravo — cadastro que o MTE mantém com o nome de empregadores que utilizaram mão de obra em regime de escravidão contemporânea.

Fonte: Repórter Brasil