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Número de domésticas diminui; PEC será votada terça-feira (26)

A relação dos patrões brasileiros com os empregados domésticos vai mudar. Se o crescimento previsto para o Brasil se confirmar nos próximos anos, será cada vez menor o número de pessoas dispostas a atuar em tarefas domésticas.

No ano passado, por exemplo, a participação desse grupo no total da população ocupada foi de apenas 6,6%, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE. É o resultado mais baixo desde 2003.

A redução no número de trabalhadores domésticos elevou o poder de barganha da categoria: o rendimento cresce ininterruptamente desde 2003 e o nível de formalização é o mais alto da história.
É nesse cenário inédito que a categoria também se vê próxima de garantir novos direitos por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas.

A proposta, que deve ser votada em segundo turno no Senado na terça-feira (26), prevê recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e jornada de trabalho de 44 horas por semana, entre outras mudanças.

A intensa disputa pela mão de obra do setor já é sentida por quem demanda o serviço. Nos 12 meses encerrados em fevereiro, o custo de uma empregada doméstica aumentou 11,83%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação do País, também apurado pelo IBGE.

Para efeito de comparação, o IPCA cheio aumentou 6,31% no mesmo período.
"Por causa da oferta baixa e da demanda crescente, o preço das empregadas domésticas chegou num patamar em que muitas famílias estão abrindo mão do serviço todos os dias e optando por ter uma empregada duas vezes por semana, por exemplo, para não configurar um vínculo", afirma Cimar Azeredo, gerente da PME.

Cenário

A mudança na situação do mercado de trabalho doméstico foi sustentada por dois motivos: aquecimento na criação de postos de trabalho e melhora na educação do trabalhador. Esses fatores fizeram com que os trabalhadores domésticos conseguissem migrar para outros ramos de atividades.

No recorte exclusivo do serviço doméstico, é possível identificar essa melhora da educação. Entre 2003 e 2012, o porcentual de trabalhadores analfabetos ou com até oito anos de estudo recuou 15,5%. Já a quantidade de profissionais com 8 a 10 anos de estudo aumentou 27,7%, enquanto a parcela dos profissionais cresceu 139,4% no período.

A queda na quantidade de trabalhadores domésticos também é considerável. Desde 2010, o recuo médio é de 2,7% ao ano.

Em 2012, o total de trabalhadores do setor nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE foi de 1,522 milhão de pessoas - em 2008, no auge, chegou a 1,685 milhão.
"Com a melhoria da educação e oportunidade de trabalhar em outros nichos, as trabalhadoras estão conseguindo se inserir principalmente nos serviços prestados a empresas, uma parte mais voltada para terceirização", afirma Azeredo.

Atualmente, 95% do trabalho doméstico no Brasil é feito por mulheres. Mas há uma migração da mão de obra feminina com o desenvolvimento do mercado de trabalho.

Em 2003, 16,7% da mão de obra feminina estava alocada em serviços domésticos. No ano passado, foi de 13,9%. Na contramão, o porcentual de trabalhadoras atuantes em serviços prestados à empresas avançou 3,6 pontos porcentuais no período.

Fonte: Estadão

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