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Centrais e Dieese discutem PPE dia 21

Dia 21, está agendado encontro das Centrais Sindicais com o Dieese, na sede da entidade (Rua Aurora, Centro de São Paulo). As entidades vão debater o Programa de Proteção ao Emprego – PPE, instituído por Medida Provisória pela presidente Dilma Rousseff, no início do mês.

Embora discutido com o sindicalismo, o PPE não é consenso entre o movimento. “O assunto é complexo. E me parece também que há muita desinformação a respeito do tema”, observa José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador técnico-sindical do Dieese.

Na reunião de segunda, pode ser deliberada a realização de seminário sobre o tema PPE, em São Paulo, aberto a Centrais e Sindicatos interessados. O Dieese, a pedido das entidades sindicais, também prepara Cartilha em que explica o conteúdo do Programa e sua aplicação.

Emergência - Silvestre avalia que o PPE, que ele considera emergencial e paliativo, traz vantagens em relação ao lay-off. “Uma das vantagens é a presença efetiva do Sindicato na negociação, uma vez decidida a adesão. Também é vantajoso o fato do PPE garantir o emprego”, ele afirma.

A Medida Provisória 680/2015, que foi assinada pela Presidente Dilma dia 6 de julho, já recebeu dezenas de emendas parlamentares. Ainda em comparação com o lay-off, a MP garante direitos trabalhistas, como Fundo de Garantia e recolhimento ao INSS.

Fonte: Agência Sindical

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