Frentistas de todo o País retomam a luta que mobilizou a categoria entre meados dos anos 90 e começo dos anos 2000: defesa dos empregos, ameaçados pela instalação de bombas automáticas, self-service.

Agora, eles pedem arquivamento do Projeto de Lei (PL) 407/2014, do senador Blairo Maggi (PR-MT), que quer liberar a automação e ameaça 500 mil empregos. Nesta segunda, 7, houve audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, pedida pela senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), por solicitação da Federação Nacional dos Frentistas. Os trabalhadores também reivindicam aposentadoria especial aos 25 anos, revogada por FHC.

Razões

Para o presidente da Federação dos Empregados em Postos de Combustíveis do Estado de SP, Luiz Arraes, a medida “visa apenas aumentar o lucro de quem já lucra muito”.

Miguel Salaberry Filho, dirigente da UGT, pediu a retirada do projeto. A Força Sindical também participou da audiência. O presidente da Federação nacional, Francisco Soares de Souza, diz que a bomba de autosserviço não é capaz de desempenhar todas as funções dos frentistas.

Multinacionais

Os sindicalistas também veem no PL uma forma de os postos de bandeira – “quase todos multinacionais” – segundo Arraes, dominarem o mercado. Outra crítica é que o projeto passa o risco da atividade para o consumidor. No entanto, o sindicalista está otimista. “Estamos tentando marcar audiência com o senador Maggi e acho que ele ouvirá nossas razões”, diz.

Vitórias

No final dos anos 90 e começo do ano 2000, os frentistas combateram, com muita mobilização e articulação política, a iniciativa de implantação das bombas automáticas.

Começaram pela aprovação de leis que proibiam o self-service nos municípios; depois, conseguiram com que Celso Pitta (PP), então prefeito de SP, vetasse as bombas na Capital.

O impedimento da automação em várias cidades de peso fechou o cerco ao governador Mário Covas (PSDB), que vetara lei de Jamil Murad (PCdoB), liberando as bombas. Restava derrubar o veto, o que foi conseguido após forte ação na Assembleia Legislativa do Estado.

Dado esse passo, havia a decisão em âmbito federal. O PL proibindo as bombas (depois, Lei 9.556) era de Aldo Rebelo, na oposição ao presidente Fernando Henrique.

Os sindicalistas articularam, então, com o senador Antônio Carlos Magalhães, de quem tiveram a garantia de que FHC não vetaria o PL de Aldo. ACM falou, tá falado: dia 12 de janeiro de 2000, FHC faria publicar a lei no Diário Oficial da União.

Fonte: Agência Sindical