Vitória – Representantes da Samarco Mineração e das colônias e associações de pescadores do Rio Doce reuniram-se para discutir viabilidade de novo acordo e obter explicações sobre benefícios a serem pagos pela empresa. A reunião foi promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES). Durante o encontro, pescadores relataram atrasos no pagamento dos benefícios e pediram um posicionamento da empresa. O encontro ocorreu em Colatina, na nesta quarta-feira (6).

O procurador do Trabalho Bruno Gomes cobrou providências da Samarco e propôs a celebração de outro aditivo ao termo de ajuste de conduta (TAC), firmado em dezembro de 2015, abrangendo um plano definitivo dos trabalhadores ribeirinhos. O novo aditivo também implicaria a retirada desse tema da ação civil pública em trâmite na Justiça Federal, Seção Judiciária de Belo Horizonte. Os pescadores concordaram com a proposta do MPT-ES e a Samarco solicitou um prazo para análise.

Durante a reunião, os pescadores questionaram o cancelamento do benefício concedido aos trabalhadores lesados após a tragédia ambiental, além da falta de comunicação por parte da empresa com os atingidos. Conforme o primeiro aditivo do TAC, os trabalhadores teriam o direito de receber auxílio-subsistência durante o prazo de seis meses. Enquanto isso seria negociado um plano definitivo.

No entanto, o procurador informou que houve a celebração de um acordo entre Samarco, União e estados do ES e MG, que dificulta o atendimento às reivindicações dos trabalhadores. O documento, segundo informações repassadas ao órgão ministerial, descumpre, tanto na visão do MPT quanto dos pescadores, o que foi acordado no aditivo do TAC, assim como dificultaria a busca de indenizações dos ribeirinhos. 

Reivindicações – Outra preocupação dos pescadores é sobre o processo de cadastramento para receber os benefícios a serem pagos pela empresa. Inclusive, foi entregue à Samarco, durante a audiência, uma lista de possíveis pescadores atingidos pelo dano ambiental, que ainda não foram cadastrados para receber o auxílio-subsistência. O procurador concedeu um prazo de 10 dias para a empresa analisar a relação de supostos pescadores não cadastros e se manifestar.

Os pescadores também questionaram o atraso no pagamento do auxílio-subsistência do mês de abril. Segundo os representantes da Samarco, o pagamento foi realizado, porém pode ter ocorrido algum problema de sistema. Contudo, os pescadores negaram a informação e comunicaram que os pescadores dos municípios de Linhares, Colatina, Baixo Guandu e Aimorés não receberam. O MPT-ES determinou que a Samarco se manifeste a respeito do assunto num prazo de 48 horas.

Outro lado – De acordo com representantes da Samarco Mineração, não será cessado o pagamento do auxílio-subsistência no valor de um salário mínimo, mais o percentual de 20% por dependente familiar e o pagamento da cesta básica mensal, como é realizado desde dezembro do ano passado.
Também ficou acordado que não há prazo para encerrar o pagamento às vítimas da tragédia ambiental. Essa medida desconsidera o prazo de seis meses previstos no primeiro aditivo de TAC firmado com o Ministério Público. Esses pagamentos permanecerão até o momento em que as condições ambientais do Rio Doce forem reestabelecidas.

Fonte: MPT