A Câmara Municipal aprovou ontem, em primeira votação, o reajuste dos salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Curitiba para o quadriênio 2009-2012. Dependendo do cargo político, o aumento salarial vai variar de 2,4% a 50%. De 2005 a 2008, período em que não houve reajuste dos vencimentos dos políticos curitibanos, a inflação vai girar em torno de 21%, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socieconômicos (Dieese). Ou seja, o reajuste será até 29% superior ao índice inflacionário.

Quem mais será beneficiado pelo projeto aprovado ontem é o futuro vice-prefeito. Hoje, Luciano Ducci (PSB) recebe R$ 8,9 mil. Quem se eleger para o cargo nas eleições de outubro passa a receber R$ 13,4 mil – um aumento de 50%. O aumento salarial também é superior à inflação do período para os vereadores (de R$ 7,1 mil para R$ 9,2 mil, um aumento de 29%) e o presidente da Câmara Municipal (de R$ 11 mil para R$ 15,7 mil, reajuste de 42% – veja quadro abaixo).

Secretários municipais e o prefeito terão reajuste abaixo da inflação, medida pelo INPC, índice usado para corrigir salários. Os secretários, que hoje ganham R$ 8,4 mil, passarão a receber R$ 10,2 mil. O aumento será de 14%.

O novo prefeito será quem terá o menor reajuste: apenas 2,5%. Mas o aumento ao chefe do Executivo municipal simplesmente não poderia ser maior, pois o salário dele será equivalente ao teto do funcionalismo público nacional, que é de R$ 24,5 mil. Hoje, Beto Richa (PSDB) recebe mensalmente R$ 23,9 mil – embora, por decisão própria, devolva mensalmente R$ 5,2 mil aos cofres da prefeitura (30% do salário líquido). A prefeitura informou que, mesmo com o aumento concedido ontem, Richa permanecerá sempre, caso reeleito, devolvendo essa mesma porcentagem ao município.

Os porcentuais de aumento dos salários dos vereadores, do presidente da Câmara e do vice-prefeito também são maiores do que o reajuste dado nos últimos quatro anos aos aposentados do INSS (21,1%) e aos servidores municipais (25%). O vice-prefeito, por exemplo, vai ganhar um reajuste quase que próximo ao do salário mínimo nos últimos anos (2005 a 2008), que foi de 59,6%.

Reação

O aumento aprovado ontem causou a reação de sindicatos do servidores municipais, que distribuíram jornais na sessão da Câmara para comparar os vencimentos dos políticos com o do funcionalismo municipal. Segundo o material, os professores em início de carreira recebem R$ 900 e, em fim de carreira, um docente com mestrado ganha R$ 1,6 mil. Já o salário inicial de um médico da prefeitura é de R$ 1,2 mil e pode chegar a um teto de R$ 6 mil.

Apesar da pressão dos sindicatos e da oposição, o prefeito Beto Richa deixou a votação correr como bem entendessem os vereadores. Ele não orientou a bancada a votar contra. “Na Câmara, mandamos nós, veredaores”, afirmou Mário Celso Cunha (PSB), líder da prefeitura no Legislativo. Segundo o presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), o salário dos parlamentares estava congelado e a lei ordena que haja definição da nova remuneração ao fim de cada legislatura. “Votamos esse aumento antes das eleições para evitar que haja retaliações depois.”

De acordo com Celso Torquato (PSDB), os vereadores não têm culpa, já que foram os deputados federais que fizeram a lei para tal reajuste. “Lá em cima é que tem de haver mudança.” Mas, para a oposição, o momento seria para manter o salário. “Seria, portanto, o momento de não haver aumento”, analisou Pedro Paulo (PT). O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação, hoje, para ser encaminhado à sanção do prefeito.

Fonte: Gazeta do Povo

Ex-sócio da VarigLog deve depor no Senado na quarta

É aguardado para a próxima quarta-feira (25) o depoimento do empresário Marco Antonio Audi, sócio afastado da VarigLog, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado. O empresário confirmou sua presença e tem dito a parlamentares que sua intenção é apresentar documentos que comprovem que, no tempo em que estava no controle da companhia cargueira, foram pagos mais de US$ 5 milhões para o escritório do advogado Roberto Teixeira. Segundo Audi, a influência de Teixeira, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi decisiva para aprovar as questões relacionadas à VarigLog e à Varig na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

No último domingo (22), o jornal O Estado de S.Paulo apresentou comprovantes relativos a pagamentos de US$ 3,3 milhões ao escritório, além de uma cobrança de US$ 660 mil que ainda não foi paga. Os valores foram confirmados por escrito pela assessoria de imprensa do advogado. Quatro dias antes, o advogado havia declarado no Congresso Nacional que teria recebido R$ 350 mil da VarigLog.

Depois, Teixeira explicou que o pagamento de R$ 350 mil referia-se apenas ao período de abril de 2006, quando o escritório foi contratado pela VarigLog, até junho de 2006, quando o controle acionário da VarigLog foi aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Já os US$ 3,3 milhões referem-se a serviços prestados durante um período de 14 meses, de abril de 2006 até junho de 2007.

Fonte: Agência Estado