O governo pretende reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do leite para tornar a indústria paranaense mais competitiva. O anuncio foi feito pelo governador Roberto Requião durante o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009, realizado na manhã desta quarta-feira (2), em Curitiba, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A redução, prevista no decreto que deve ser assinado pelo governador na próxima semana, vai igualar as tarifas paranaenses com as praticadas em São Paulo. De acordo com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), atualmente o setor leiteiro do Paraná é o segundo maior do país, com uma oferta de 2,8 bilhões de litros por ano.

Desde 2002, no entanto, quando São Paulo praticamente zerou o ICMS do leite, o Paraná vem perdendo espaço no mercado paulista, o maior consumidor de leite do Brasil. Somente nos três primeiros meses desse ano, informou a Seab, os produtores paranaenses já tiveram prejuízos de R$ 67 milhões, com a queda de 30% na venda de leite para o estado vizinho.

Para tornar a indústria mais competitiva, o decreto prevê redução do ICMS do leite longa vida de 7,5% para 3,5% nas operações dentro do estado. A medida também dará um crédito presumido – incentivo fiscal - de 4% na entrada da matéria-prima na indústria. De acordo com o governo isso equivale a zerar o tributo em relação às indústrias paulistas que não precisam recolher o imposto.

O secretário da agricultura, Valter Bianchini, disse que a equiparação tarifária é uma reivindicação da indústria paranaense. Bianchini explica que dificilmente o consumidor final sentirá reflexos do benefício no preço dos produtos nos supermercados. “O objetivo é evitar a deterioração da produção no estado”, afirma. Ainda não há previsão do tamanho do impacto que a redução do imposto provocará na arrecadação do estado.

O Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Paraná (Sindileite) comemorou a decisão do governo. Para o presidente da entidade, Wilson Thiesen, a mudança na legislação vai beneficiar toda a cadeia leiteira. “Esta adequação vai fortalecer a indústria e beneficiar cerca de 118 mil produtores do estado”, afirma.

O governador pretende detalhar o decreto na Escola de Governo da próxima terça-feira (8), mas aproveitou o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 08/09 para antecipar a medida.

Fonte: Gazeta do Povo