Campinas -  Três pessoas que mantiveram ao menos dez trabalhadores em condições análogas às de escravo em uma carvoaria nas dependências de uma fazenda no município paulista de Pirajuí...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina Bela Vista S.A., em Pontal (SP), a pagar a um cortador de cana o tempo à disposição do empregador correspondente a 20 minutos por dia na afiação de...

São Paulo – A Mercedes Benz foi condenada a pagar indenização de R$ 1 milhão em danos morais coletivos por arriscar a segurança de trabalhadores diretos e terceirizados ao impor a utilização de...

Campinas - A 8ª Vara do Trabalho de Campinas atendeu aos pedidos do Ministério Público do Trabalho e condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de R$ 5 milhões, a título de dano...

O substitutivo do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) também extingue a propaganda partidária e transfere para o fundo o dinheiro da compensação fiscal que a União paga...

Cinco trabalhadores terceirizados afirmam que fizeram reformas dentro de tribunais do trabalho sem carteira assinada. Eles dizem ainda que eram ameaçados de demissão caso falassem sobre as infrações dentro do tribunal. ...

Campinas  – O Ministério Público do Trabalho ingressou com ação de execução de multa por descumprimento de sentença contra a rede varejista Magazine Luiza, no valor de R$ 5 milhões....

Campinas- O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deferiu um Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho, determinando, em caráter liminar (tutela inibitória), que a empresa...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da ALL - América Latina Logística Malha Norte S.A. contra condenação ao pagamento de indenização a um maquinista que, após a jornada de...

João Pessoa - Uma nova fiscalização foi realizada nas obras da transposição do rio São Francisco - Eixo Leste, no trecho entre os municípios de Monteiro e Sumé, no Cariri paraibano. Foram...

MPT processou grupo por submeter empregados brasileiros a condições degradantes em Angola. Ação é a maior por trabalho escravo da história do Brasil   Campinas – O Grupo Odebrecht...

Campo Grande -  O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou ação civil pública em face do Grupo Pereira, dono da rede Fort Atacadista, Supermercados Comper e Bate Forte, por...

Campinas – O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara proferiu sentença em processo de execução movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Caixa Econômica Federal,...

BRASIL ATUAL _ As centrais sindicais estão traçando estratégias para barrar a Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 287, que por unanimidade é vista como nociva aos trabalhadores. “A reforma...

As comissões especiais das reformas da Previdência (PEC 287/16) e trabalhista (PL 6.787/16) se reúnem, nesta terça-feira (14), para definir o roteiro dos trabalhos. A da Previdência, acontece no plenário 1,...

O professor titular na Unicamp José Roberto Montes Heloani abriu as atividades do I Simpósio sobre Transtornos Mentais no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta terça-feira (13), com a palestra "Violência laboral e transtornos mentais –...

Campo Grande -  Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), a Justiça condenou a empresa Fibria-MS Celulose Sul-Mato-Grossense, sediada em Três Lagoas, por terceirização ilícita das atividades...

Campinas - O Tribunal Superior do Trabalho, no mérito, deu provimento ao recurso impetrado pelo Ministério Público do Trabalho, condenando a empresa Plasutil Indústria e Comércio de Plásticos a contratar aprendizes dentro da cota legal prevista...

Documento aponta que apenas 36,26% dos postos de combustíveis do Município do RJ cumprem os itens de segurança e saúde determinados na NR 20.Os postos de combustíveis do Município do Rio de Janeiro que não apresentaram ao Ministério do...

O relator do PLS 385/16, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que limita o pagamento da contribuição sindical somente pelos filiados recebeu parecer favorável, com emenda, que foi apresentado, nesta terça-feira (29), pelo relator, senador Wilder...