Olho aberto! Projetos patronais de flexibilização e fim de direitos tramitam no Congresso e podem ser aprovados a qualquer momento
Ou o trabalhador se une para barrar esses ataques ou corre o risco de ver seus direitos acabarem e sua renda e qualidade de vida diminuir. 2017 é o ano da luta
2017 promete ser um ano de muita luta para a classe trabalhadora. Se não quiserem ver seus direitos ir por água abaixo até o final do ano, os trabalhadores terão que esta unidos para resistir aos ataques patronais que estão com as garras de fora. Usando recursos de linguagem, o empresariado usa a mídia para tentar convencer a população que o que pretendem é modernizar as relações de trabalho. Mas na verdade, a tal da “modernização” que propõem não passa de uma profunda precarização para os trabalhadores. A prova disso está no Congresso Nacional, onde continuam tramitando uma quantidade considerável de projetos que propõem a flexibilização e corte de direitos, como aponta o levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP – e que também já divulgamos no Voz do Metalúrgico, na MetalTV e nas redes sociais do Sindicato (Confira alguns desses projetos abaixo). São projetos que estão engatilhados no Senado e na Câmara dos deputados e que podem ser votados a qualquer momento.
“Infelizmente, o empresariado brasileiro ainda tem uma visão retrógrada em relação à mão de obra. Ele ainda enxerga a valorização do trabalhador como custo e não como investimento. Em vez de buscar aumentar seus lucros estimulando seus funcionários, ele quer fazer isso pegando o caminho mais fácil: cortando e flexibilizando direitos. Por isso gasta seu tempo e dinheiro fazendo lobby no Congresso Nacional para aprovar projetos que só trazem precarização e retrocesso para a classe trabalhadora. Não tem jeito. Só vamos conseguir barrar isso se os trabalhadores estiverem unidos para a luta”, explica o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, Sérgio Butka.
Ataque sobre ataque. Segundo o DIAP, existem vários projetos de flexibilização e fim de direitos que estão tramitando no Congresso Nacional. Confira alguns:
- PLC 30/15 (antigo PL4330): Transforma todos os trabalhadores em terceirizados, o que pode diminuir salários e benefícios e precarizar as condições de trabalho
- PL 1463/201: Substitui a CLT por Código com bem menos direitos
- PL 2409/2011: Determina que o deslocamento do trabalhador até o local de trabalho e o seu retorno não integram a jornada de trabalho
- PLs 432/2013,842/2012 e 5016/2005: Mudam o conceito de trabalho degradante e a jornada exaustiva, descaracterizando o trabalho escravo como crime e estabelecendo que o descumprimento da legislação trabalhista não caracteriza trabalho escravo
- PL 6324/16: estipula o aumento de jornada de trabalho, o fracionamento da férias em até 3 períodos, a não obrigatoriedade do pagamento de horas-extras entre outras alterações nas normas de trabalho
- PL 450/2015: Estabelece o Simples Trabalhista, que reduz salários e benefícios
- PDC 1408/2013 e PDS 43/2015: Acaba com a Norma Regulamentadora 12 (NR12), que estipula normas de segurança para manuseio de máquinas e equipamentos
- PLs 4193/2012 e 7341/2014: Permite que patrões negociem acordos flexibilizando direitos
- PL 6906/2013: Cria “consórcio de empregadores” para contratar trabalhadores sem direitos
2017 promete ser um ano de muita luta para a classe trabalhadora. Se não quiserem ver seus direitos ir por água abaixo até o final do ano, os trabalhadores terão que esta unidos para resistir aos ataques patronais que estão com as garras de fora. Usando recursos de linguagem, o empresariado usa a mídia para tentar convencer a população que o que pretendem é modernizar as relações de trabalho. Mas na verdade, a tal da “modernização” que propõem não passa de uma profunda precarização para os trabalhadores. A prova disso está no Congresso Nacional, onde continuam tramitando uma quantidade considerável de projetos que propõem a flexibilização e corte de direitos, como aponta o levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP – e que também já divulgamos no Voz do Metalúrgico, na MetalTV e nas redes sociais do Sindicato (Confira alguns desses projetos abaixo). São projetos que estão engatilhados no Senado e na Câmara dos deputados e que podem ser votados a qualquer momento.
“Infelizmente, o empresariado brasileiro ainda tem uma visão retrógrada em relação à mão de obra. Ele ainda enxerga a valorização do trabalhador como custo e não como investimento. Em vez de buscar aumentar seus lucros estimulando seus funcionários, ele quer fazer isso pegando o caminho mais fácil: cortando e flexibilizando direitos. Por isso gasta seu tempo e dinheiro fazendo lobby no Congresso Nacional para aprovar projetos que só trazem precarização e retrocesso para a classe trabalhadora. Não tem jeito. Só vamos conseguir barrar isso se os trabalhadores estiverem unidos para a luta”, explica o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, Sérgio Butka.
Ataque sobre ataque. Segundo o DIAP, existem vários projetos de flexibilização e fim de direitos que estão tramitando no Congresso Nacional. Confira alguns:
- PLC 30/15 (antigo PL4330): Transforma todos os trabalhadores em terceirizados, o que pode diminuir salários e benefícios e precarizar as condições de trabalho
- PL 1463/201: Substitui a CLT por Código com bem menos direitos
- PL 2409/2011: Determina que o deslocamento do trabalhador até o local de trabalho e o seu retorno não integram a jornada de trabalho
- PLs 432/2013,842/2012 e 5016/2005: Mudam o conceito de trabalho degradante e a jornada exaustiva, descaracterizando o trabalho escravo como crime e estabelecendo que o descumprimento da legislação trabalhista não caracteriza trabalho escravo
- PL 6324/16: estipula o aumento de jornada de trabalho, o fracionamento da férias em até 3 períodos, a não obrigatoriedade do pagamento de horas-extras entre outras alterações nas normas de trabalho
- PL 450/2015: Estabelece o Simples Trabalhista, que reduz salários e benefícios
- PDC 1408/2013 e PDS 43/2015: Acaba com a Norma Regulamentadora 12 (NR12), que estipula normas de segurança para manuseio de máquinas e equipamentos
- PLs 4193/2012 e 7341/2014: Permite que patrões negociem acordos flexibilizando direitos
- PL 6906/2013: Cria “consórcio de empregadores” para contratar trabalhadores sem direitos
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