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Notícias

SMC denuncia uso abusivo de horas extras na SRTE

A diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) esteve reunida na tarde desta terça-feira (29) com o superintendente regional do Trabalho, João Graça, na sede da SRTE/ PR (Superintendência Regional do Trabalho do Paraná,...

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Grupo Comper mantinha funcionários trabalhando por 18 dias sem descanso

Campo Grande -  O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou ação civil pública em face do Grupo Pereira, dono da rede Fort Atacadista, Supermercados Comper e Bate Forte, por...

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Homem de 72 anos é resgatado em trabalho escravo

Cuiabá - Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, formado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), Polícia Federal e Superintendência Regional de...

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Fiat Chrysler é condenada contratar aprendizes

Recife -  O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu sentença favorável contra a Fiat Chrysler do Brasil. A justiça condenou a empresa pelo não cumprimento da cota legal de aprendizes. Caso descumpra a determinação judicial, a Fiat...

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Postos de combustíveis no RJ que não cumprem a NR 20 serão fiscalizados

Documento aponta que apenas 36,26% dos postos de combustíveis do Município do RJ cumprem os itens de segurança e saúde determinados na NR 20.Os postos de combustíveis do Município do Rio de Janeiro que não apresentaram ao Ministério do...

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Clínica é processada por não pagar FGTS

Maceió – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas pediu à justiça, em caráter liminar, que a clínica de repouso José Lopes de Mendonça,  em Maceió, seja obrigada a efetuar o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de...

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Terceirizada pagará multa por atrasos de salários

Maceió - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas pediu à Justiça do Trabalho, por meio de uma Execução de Sentença, que a Empresa Brasileira de Terceirização  (Embrater) cumpra a obrigação, fixada em decisão judicial, de...

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Frigorífico é interditado após vazamento de amônia

Cuiabá – A unidade da empresa de processamento de carne bovina Frialto no município Matupá (MT) foi interditada parcialmente por auditores fiscais do Trabalho, no último dia 28, depois que uma fiscalização constatou ausência de detectores de...

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Irregularidades trabalhistas resultam em condenação de R$ 100 mil

Natal– Como resultado de recurso do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), o Tribunal Regional do Trabalho condenou a Eletro Shopping Casa Amarela por irregularidades no sistema de ponto, no registro de empregados e no...

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Supermercado é processado em R$ 6 mi por desrespeitar jornada de trabalho

Goiânia -  O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás ajuizou ação contra a empresa Cencosud Brasil Comercial,  responsável por três unidades do supermercado Bretas nas cidades de Jataí e Rio Verde. O valor pedido a título de...

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Multa à construtora é revertida para entidades

Natal - Quatro entidades filantrópicas locais serão beneficiadas com a destinação de R$ 250 mil decorrentes de multa por descumprimento de termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pela construtora Marquise perante o Ministério Público do...

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Construtoras são condenadas por falta de segurança

Cuiabá  - O grupo de empresas que atua na construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Segredo, no rio Juruena, em Mato Grosso, foi condenado ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos e a cumprir todas as disposições legais...

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Empresa é obrigada a corrigir falhas em obras

Maceió – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas conseguiu na Justiça a decisão liminar que obriga a construtora CCB Engenharia a corrigir as falhas e causas do acidente que matou um trabalhador e deixou outros três feridos em uma...

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Usina é condenada por mortes de trabalhadores

Empresa pagará indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil e terá que cumprir 14 itens relativos a normas trabalhistasCuiabá - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação da Usina...

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Frigorífico é processado por trabalho degradante

Manaus - O Ministério Público do Trabalho em Roraima (MPT 11ª Região), por meio da procuradora do Trabalho Safira Nila de Araújo ajuizou na justiça do Trabalho, ação civil pública (ACP) com pedido de liminar em face da Companhia de...

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Prosegur pagará R$ 1 milhão por dano moral coletivo

Empresa de segurança, que atua em 21 países, não respeitava repouso semanal previsto em lei e sistematicamente obrigava os trabalhadores a cumprir sobrejornadaNatal – A empresa de segurança Prosegur, que possui operações em 21 países, foi...

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Mantida condenação do Carrefour por jornada excessiva

Natal – O Carrefour deve pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos, em decorrência de irregularidades na jornada de trabalho dos caixas de supermercado. A medida, prevista em acórdão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), confirma a...

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Prefeitura é investigada más condições de trabalho

Fiscalização também identificou remuneração abaixo do salário mínimo para trabalhadores da coleta seletiva no município de Senador CanedoGoiânia – A prefeitura de Senador Canedo (GO) e a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais...

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Hotel é processado por jornada excessiva

Maceió – O Hotel Ritz Lagoa da Anta é processado por submeter empregados a jornada excessiva. A ação civil pública é de autoria do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL), que constatou a irregularidade em inquérito civil. Em...

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McDonald´s proibido de praticar assédio nas lojas de Goiânia

Goiânia - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás obteve, na Justiça do Trabalho, liminar que obriga as franquias do McDonald’s em Goiânia e Aparecida de Goiânia (GO) a adequarem-se às normas trabalhistas, sob pena de multa. A...

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