Fonte: TST O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, retirou da pauta de julgamento desta quarta-feira (24/6) o recurso extraordinário que discute a existência de vínculo empregatício entre...

Fonte: DIAP Motoristas de aplicativos poderão contar com novas ferramentas de proteção caso o Projeto de Lei 6370/25 avance no Congresso Nacional. A proposta recebeu aval da Comissão de Segurança Pública da...

Fonte: DIAP Enquanto Senado e Câmara ainda discutem o fim da escala 6x1, redes de pelo menos 5 estados relevantes adotam jornadas com 2 folgas semanais para enfrentar a escassez de mão de obra e reduzir a rotatividade A realidade vai...

Fonte: TST   Ministra Maria Helena Mallmann negou pedido da empresa para suspender afastamento de empregadas grávidas de ambientes com ruído acima de 80 decibéis   15/6/2026 - A ministra Maria Helena Mallmann, do...

Fonte: Agência Senado  Foto: Carlos Moura/Agência Senado Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a proposta de emenda à Constituição...

Fonte: DIAP  A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 720/2024, que ratifica a Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), voltada...

Fonte: DIAP A batalha pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6×1 entrou em semana decisiva no Senado Federal. Enquanto as centrais sindicais intensificam a mobilização nacional para garantir a...

Fonte: Conjur   Ao empregador é atribuído o dever geral de cautela. Portanto, é de sua responsabilidade garantir aos profissionais contratados um meio ambiente de trabalho seguro, hígido e saudável, de acordo...

Fonte: DIAP Trata-se de proposta contra a redução da jornada e o fim da escala 6x1, e a favor da flexibilização de direitos. É disse que se trata a PEC 12/26, assinada por 40 senadores. Leia...

A aprovação, na Câmara dos Deputados, da PEC que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, e estabelece o fim da escala 6×1 representa uma conquista histórica para a...

Fonte: Agência Senado / Foto: Leonardo Sá/Agência Senado Fonte: Agência Senado O Senado recebe nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada máxima de...

Fonte: Agência Brasil / Reportagem – Tiago Miranda / Edição – Roberto Seabra / Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O relator da proposta que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco...

A aprovação na Câmara dos Deputados nesta quarta (27/05) da PEC que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias, com dois de descanso e sem redução salarial, foi analisada pelo presidente do...

Nesta terça-feira, 26 de maio, entrou em vigor a nova Norma Regulamentadora número 1, a NR-1, que obriga as empresas implantarem a gestão de fatores de risco psicossociais no ambiente de trabalho. Para marcar a data, o...

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Reportagem/ Eduardo Piovesan Edição/ Roberto Seabra / Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, em dois...