Fonte: Agência Câmara de Notícias / Reportagem – Eduardo Piovesan / Edição – Natalia Doederlein / Foto: Depositphotos Deputados também aprovaram projeto que reformula o contrato de...

Fonte: Conjur O direito ao adicional de insalubridade decorre da lei, sendo devido desde o início do exercício da atividade insalubre, independentemente da data da elaboração do laudo pericial judicial. Grau...

Fonte: DIAP Nota Técnica afirma que entidades sindicais têm direito de acessar documentos da Administração Pública para fiscalizar contratos terceirizados e alerta para possíveis consequências da recusa...

Fonte: CONJUR A falta de banheiros adequados no local de trabalho gera dano moral presumido e dever de indenizar. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) mandou uma...

Fonte: DIAP Congresso entra em recesso legislativo e funcionará apenas em 2 semanas de esforço concentrado antes das eleições de outubro. Com pauta enxuta e prioridade para matérias consensuais, PEC que reduz a...

Fonte: Agência Senado / Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly / Foto: Yuri Freitas/Agência Saúde Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia...

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Reportagem – Emanuelle Brasil / Edição – Marcelo Oliveira   Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa...

Fonte: Agência Brasil / Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Dados do Caged medem crescimento em 5 setores econômicos O Ministério do Trabalho e...

Fonte: Força Sindical Ato na Avenida Paulista reúne centrais sindicais e movimentos pela aprovação da PEC que reduz a jornada para 40 horas sem corte salarial   A manifestação reuniu milhares de...

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Reportagem – Emanuelle Brasil /Edição – Rachel Librelon   Texto segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da...

Fonte: DIAP   O Senado Federal realizará, na próxima quarta-feira (1º), uma sessão de debates temáticos para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê a...

Fonte: TST O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, retirou da pauta de julgamento desta quarta-feira (24/6) o recurso extraordinário que discute a existência de vínculo empregatício entre...

Fonte: TST- SECOM - Secretaria de Comunicação  Nenhuma mulher ocupava cargo de gerência, e empresa não demonstrou critérios objetivos de escolha   24/6/2026 - A Terceira Turma do Tribunal...

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Reportagem – Noéli Nobre / Edição – Rachel Librelon Foto: https://nappy.co/ A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da...

Fonte: DIAP Motoristas de aplicativos poderão contar com novas ferramentas de proteção caso o Projeto de Lei 6370/25 avance no Congresso Nacional. A proposta recebeu aval da Comissão de Segurança Pública da...