Fonte: Conjur   A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT ) garante ao empregador o direito de rescindir o contrato do trabalhador por justa causa por mau procedimento, seguindo requisitos como gravidade e provas, com...

Fonte: Agência Senado  Foto: Carlos Moura/Agência Senado Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a proposta de emenda à Constituição...

Fonte: DIAP  A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 720/2024, que ratifica a Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), voltada...

Fonte: DIAP A batalha pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6×1 entrou em semana decisiva no Senado Federal. Enquanto as centrais sindicais intensificam a mobilização nacional para garantir a...

Fonte: Agência Senado / Foto: Carlos Moura/Agência Senado    A proposta de emenda à constituição que acaba com a escala 6x1 (PEC 221/2019) não será analisada diretamente pelo...

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Reportagem – Rachel Librelon Edição – Marcelo Oliveira  Foto:Istock   Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por...

Fonte: Conjur   Ao empregador é atribuído o dever geral de cautela. Portanto, é de sua responsabilidade garantir aos profissionais contratados um meio ambiente de trabalho seguro, hígido e saudável, de acordo...

Fonte: Agência Senado / Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Em pronunciamento por videoconferência nesta terça-feira (2), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a redução da jornada semanal de...

Fonte: DIAP A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, vai tramitar no Senado, mas não com a mesma celeridade que teve na Câmara dos Deputados. A...

Fonte: DIAP Trata-se de proposta contra a redução da jornada e o fim da escala 6x1, e a favor da flexibilização de direitos. É disse que se trata a PEC 12/26, assinada por 40 senadores. Leia...

A aprovação, na Câmara dos Deputados, da PEC que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, e estabelece o fim da escala 6×1 representa uma conquista histórica para a...

Fonte: Agência Senado / Foto: Leonardo Sá/Agência Senado Fonte: Agência Senado O Senado recebe nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada máxima de...

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Reportagem/ Eduardo Piovesan Edição/ Roberto Seabra / Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, em dois...

Fonte: Força Sindical Câmara vota PEC da redução da jornada para 40 horas e fim da escala 6×1. Movimento sindical mobiliza trabalhadores em Brasília   A Câmara dos Deputados intensifica nesta...

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19, marcou para a...