Fonte: Agência Câmara de Notícias / Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados   A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública...

Fonte: Agência Senado / Foto: Geraldo Magela/Agência Senado   A discussão sobre a redução da jornada de trabalho voltou ao centro do debate legislativo nesta segunda-feira (9), durante audiência...

Fonte: Diap Retorna a pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta semana o PL 1663/23, que revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto que já passou pelas comissões...

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego Documento prevê a garantia de manifestações reivindicatórias pacíficas e greves, como previsto na legislação, sob pena de multas ...

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego / Foto: Divulgação/MTE   Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditou nesta sexta-feira (6) setores da planta frigorífica de suínos da Seara Alimentos...

Fonte: Agência Brasil / Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Trabalhador pode pedir migração em agências ou aplicativos de bancos A partir desta sexta-feira (6), os trabalhadores com empréstimos...

Fonte: Agência Senado A redução da jornada de trabalho no Brasil será tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na segunda-feira, às 9h. O colegiado vai debater o tema com...

Fonte: Agência Câmara de Notícias Empregadores deverão providenciar, por exemplo, água, equipamentos e locais de sombra para descando; a Câmara está discutindo o assunto   O Projeto de Lei 848/25...

Fonte: Ministério Público do Trabalho Autor de ação civil pública, MPT investigou denúncias de trabalhadores sobre a recorrência de humilhações e ofensas, além de...

Fonte: Agência Câmara de Notícias Entre outros pontos, texto prevê formação continuada de professores e aperfeiçoamento de material didático sobre o tema O Projeto de Lei 4340/24 prevê...

Fonte: DIAP O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (3/6) a lei que amplia as cotas raciais no serviço público federal. Agora, 30% das vagas em concursos e seleções temporárias serão reservadas...

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego / Foto: CTB Medida representa avanço histórico na proteção de direitos de motoristas, entregadores e outros trabalhadores da economia de plataforma; nova norma será...

Fonte: Agência Brasil  O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo (foto), disse hoje (4), em São Paulo, que a nova modalidade de Pix - Pix Automático - beneficiará 60 milhões de pessoas que...

Fonte: Agência Senado / Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado   A participação feminina na formulação de políticas ambientais deve aumentar, disseram nesta terça-feira (3) as...

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego / Foto: Andressa Anholete/Agência Senado   Medida Provisória nº 1.292/2025, que institui o programa Crédito do Trabalhador, foi tema de debate nesta quarta-feira (28)...