Entidades sindicais estão autorizadas a realizar assembleia deliberativa por meio de videoconferência durante a pandemia do coronavírus. É o que consta da Lei nº 14.010, sancionada no dia 10 de junho. A lei, que...

O Brasil decidiu ampliar o polêmico protocolo de tratamento com a cloroquina e a hidroxicloroquina contra a Covid-19 também para gestantes e crianças, ainda que a medida siga sem qualquer evidência robusta de efetividade. A...

Em petição apresentada nesta segunda-feira (15) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu a prisão temporária ou preventiva do ministro...

Os trabalhadores brasileiros já podem saber quanto poderão retirar das contas o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) através do saque emergencial do FGTS, que começa nesta semana com o intuito de ajudar os...

SÃO PAULO – Em queda pela 18ª semana consecutiva, a projeção para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2020 passou de contração de 6,48% para 6,51%, segundo o mais recente boletim...

O Brasil teve 729 novas mortes registradas em razão do novo coronavírus nas últimas 24 horas, aponta levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias...

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/Paraná) expediu, nesta sexta-feira (12 de junho), um ofício ao governador do estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Junior, solicitando a revisão da...

Campinas – A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária, publicou nessa quinta-feira (11) a Portaria CVS-13, que regulamenta medidas de proteção aos...

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu nesta terça-feira (9/6) a manutenção das datas previstas para as eleições municipais de 2020. A informação consta de...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou na sua transmissão ao vivo semanal que vetará a prorrogação do auxílio emergencial a informais por mais duas parcelas mensais se a Câmara dos Deputados...

Deve ser votada na quarta-feira (10) a medida provisória que permitiu a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada...

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), que presidiu a sessão virtual do Senado desta terça-feira (9), declarou que até às 15 horas desta quarta-feira (10) poderão ser apresentados destaques ao texto da Medida...

Se na seara política os 44 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro dificilmente prosperarão em curto prazo por uma série de fatores, no campo judicial começa a se abrir um novo flanco que pode,...

Por unanimidade de votos, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta terça-feira (9) que o auxílio emergencial pago a trabalhadores durante a pandemia de coronavírus terá só mais duas parcelas extras, com valor...