O ministro do STF Luis Roberto Barroso liberou para julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.090, que discute a correção por tempo de serviço do Fundo de Garantia. ...

O texto preliminar (resumo), apresentado formalmente nesta quarta-feira (28), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) traz o seguinte, segundo o consultor...

Miguel Torres, presidente da Força Sindical considera fundamental que os trabalhadores participem dessas atividades em todo o Brasil. "Na data de nossa independência temos que fazer o debate sobre emprego, direitos sociais,...

"A divisão das tarefas domésticas por gênero ainda é assustadoramente desigual", aponta o documento (Paulo Fridman/Bloomberg) As mulheres ganham 17% menos que os homens na América Latina e no Caribe, mas...

O senador Tasso Jereissati (PSDB) entregou nesta terça-feira (27) seu relatório sobre a reforma da Previdência com mudanças no texto. Entre elas está um cálculo mais vantajoso na pensão por morte para...

As linhas de crédito oferecidas pelo governo para compra de máquinas agrícolas perderão algum espaço para os bancos privados. A estimativa é do Agco Finance, banco das montadoras Massey...

Enquanto insistem nas reformas picaretas com a desculpa de que o Brasil não tem dinheiro para pagar as aposentadorias do povo trabalhador, políticos insistem com essa palhaçada imoral chamada Fundo Eleitoral, uma bolada de quase...

Pesquisa do Ibope Inteligência revela que os brasileiros estão mais confiantes nas instituições.  Entres os destaques estão os sindicatos que receberam a aprovação de 45% dos entrevistados em 2019....

Se houver acordo entre os líderes, a leitura do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá ocorrer na quarta-feira (28), ou no mais tardar, 48 horas depois, na sexta-feira...

As centrais sindicais — representantes dos trabalhadores no Conselho Curador do FGTS — devem e precisam acompanhar com atenção a tramitação e o debate, no Congresso Nacional, em torno da MP 889/19, que...

O texto promoveu mudanças no Código Civil, em regras dos fundos de investimento e na legislação trabalhista, objetivando, conforme se argumentou, a desburocratização e a simplificação de...

Na ansiedade de se oferecer segurança jurídica e liberdade para o empreendedor atuar sem amarras legais no mercado, a MP 881/19, conhecida com “MP da Liberdade Econômica”, transformada no Projeto de Lei de...

O Estado não deve conceder aposentadoria especial para contribuinte individual que de forma deliberada não usa equipamentos de segurança (EPI) para exercer atividades que envolvem riscos.  A tese foi estipulada nesta...

Dificilmente encontramos professoras e professores totalmente satisfeitos com a profissão. Vivemos um momento extremamente delicado com ataques sucessivos à educação pública com cortes no orçamento,...

Com a maior fraqueza da economia brasileira em 2019, a produção industrial entrou novamente em um quadro de retração na primeira metade do ano e o setor manufatureiro viu sua participação no PIB (Produto...