Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.532, de 2023, que tipifica como crime de racismo a injúria racial,...

(Curitiba,12/1/2023) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) instaurou, a partir de notícias veiculadas na imprensa, um procedimento para apurar o caso de um homem de 60 anos que teve uma das mãos...

As Centrais Sindicais reunidas no dia 25 de novembro de 2022, em São Paulo, declaram seu apoio a aprovação urgente da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) da Responsabilidade Social e à retomada da Política de...

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com benefícios acima do salário mínimo (de R$ 1.212 até 31 de dezembro de 2022) terão reajuste de 5,93% neste ano. O aumento será...

Cresce a frente ampla em defesa da democracia e contra a extrema direita. Segunda (9), mais de uma centena de movimentos sindicais e populares, de âmbito nacional, discutiram iniciativas de vigilância e mobilização em defesa...

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL) que sugere o acesso aos recursos do FGTS, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, para a compra de veículos novos e usados. Por ora, o recurso é liberado apenas para...

O reajuste do salário mínimo, que passou a valer a partir de 1º de janeiro de 2023, aumentou a base de R$ 1.212 para R$ 1.320. A mudança, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro, provocou, também,...

Maceió - Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Vara Plantonista do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) concedeu uma decisão liminar, no dia 5 deste...

Uma operação realizada na cidade de Ribeirão Preto (SP) no dia 24 de outubro, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Previdência -...

Depois de 4 horas de discussão intensa, a PEC foi aprovada com 64 votos a favor e 16 contrários, no primeiro turno, e confirmada por 64 a 13 votos, no segundo turno de votação. Para o relator da proposta,...

A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, nesta terça-feira (6), projeto de lei de autoria do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) que aumenta em seis meses o prazo final para instalação...

Em 2021, considerando-se as linhas de pobreza propostas pelo Banco Mundial, cerca de 62,5 milhões de pessoas (ou 29,4% da população do país) estavam na pobreza. Entre estas, 17,9 milhões (ou 8,4% da...

Cogitado para vir a ser o próximo ministro da Defesa, como mostrou o Congresso em Foco, o nome do ex-presidente do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro foi bem recebido no meio militar. O presidente eleito...

O Produto Interno Bruto (PIB) variou 0,4% na passagem do segundo para o terceiro trimestre, e, com esse resultado, chega ao maior patamar da série histórica, iniciada em 1996. Na comparação com o trimestre anterior,...

Por 6 votos a 5, plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (1º), a favor dos aposentados e pensionistas e validou a “revisão da vida toda”, que trata de mudanças nas regras para...