A maioria dos especialistas ouvidos pela ConJur comemorou a segurança jurídica trazida pela nova norma. No entanto, um trecho específico, que trata do retorno das grávidas que recusaram a vacina, afronta...

Manchetes dos jornais Valor Econômico e O Estado de S. Paulo, a notícia de que o governo estuda congelar o preço dos combustíveis enquanto durar a guerra entre a Rússia e a...

Em audiência de conciliação telepresencial realizada nesta terça-feira (8/3), o ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou acordo entre a Uber e um motorista de Belo...

Diante dessa possibilidade, o DIAP vai divulgar a segunda edição da “Agenda Legislativa das Centrais Sindicais no Congresso Nacional” para municiar o movimento sindical sobre as ameaças, mas também as...

As montadoras conseguiram parecer favorável para mais uma pauta do setor. Depois da redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na terça-feira, 8, o governo federal decretou que a medida...

Boletim divulgado pelo Dieese sobre a inserção das mulheres no mercado de trabalho brasileiro, com dados da Pnad Contínua-IBGE, mostra que o cenário piorou em dois anos. O estudo apresenta a situação das...

Os Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social prometem ficar 24 horas sem acessar o sistema do órgão nesta quarta (9). As pessoas que forem às agências do INSS terão atendimento. Os trabalhadores,...

A crise dos componentes eletrônicos tem afetado todo o mercado automotivo mundial. Reflexo disso são as constantes paralisações nas montadoras por falta dos chips semicondutores, essenciais para a fabricação...

O ministro Nunes Marques pediu destaque e retirou do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal o julgamento sobre a chamada "revisão da vida toda". Agora, o julgamento vai começar do zero, no Plenário, em data...

São Paulo – Na “situação dramática” do mercado de trabalho brasileiro, com desemprego, informalidade, precarização e corte de direitos, aliada à pandemia, as mulheres foram...

A ideia de privatizar a administração de aeroportos brasileiros deve acabar criando uma dívida para o governo federal junto a empresas do setor. A União, que esperava ganhar com a venda do controle dos terminais, agora...

A possível cassação do deputado estadual por São Paulo Arthur do Val, o Mamãe Falei (Podemos), por ter dito que “as mulheres ucranianas são fáceis porque são pobres”, será o...

Para poder votar nas eleições deste ano, as pessoas que estão com pendência no Título de Eleitor têm menos de dois meses para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. O...

São Paulo – Depois de defender durante todo o seu governo a atual política de preços da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro agora sinaliza um recuo. Ele disse nesta segunda-feira (7) que terá reunião para...

São Paulo – No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta terça-feira (8), mulheres de todo o Brasil voltam a protagonizar manifestações nacionais contra o governo Bolsonaro. Entidades e coletivos feministas...