O Senado aprovou na última quinta-feira (15/4) o Projeto de Lei 3.932/2020, que prevê que funcionárias grávidas se afastem do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública reconhecido...

Resumidamente, segundo o parecer favorável do relator, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), após o término da calamidade pública, instituída pelo Decreto 6/20, empregado e empregador poderão, mediante...

São 3 medidas provisórias: 1.037, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de quase R$ 43 bilhões para pagamento do auxílio emergencial 2021; 1.038, em...

A semana que se inicia vai ser de grande expectativa, com a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. As especulações em torno do comando das investigações, com ares de teorias da conspiração,...

A Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba registrou, nesta quinta-feira (15/4), 575 novos casos de covid-19 e 31 óbitos de moradores da cidade infectados pelo novo coronavírus. Vinte e oito destes óbitos ocorreram nas...

O projeto estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto para a trabalhadora gestante deverá ocorrer sem redução de salário. Das 11 emendas apresentadas pelos senadores, a relatora...

São Paulo – A gestão da pandemia da covid em Araraquara pelo prefeito Edinho Silva (PT) foi destaque nesta quinta-feira (15) no jornal francês Libération. A publicação afirmou que o...

Além disso, o projeto permite a execução de mais despesas orçamentárias no caso de atraso na sanção da lei orçamentária, incluindo gastos com manutenção de rodovias. O...

EDITORIAL: “Bertolt Brecht escreveu, nos prenúncios do nazifascismo, que “quem, nos dias de hoje, quiser lutar contra a mentira e a ignorância e escrever a verdade deve ter a coragem de escrever a verdade, embora ela se...

São Paulo – Para o médico sanitarista, professor universitário e ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, aconversa vazada entre o presidente Jair Bolsonaro e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) sobre a CPI da...

São Paulo – Estudos localizados indicam redução significativa de casos de covid-19 e também de mortes entre profissionais de saúde, após o início da vacinação, em janeiro. Dados do...

12/04/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de cinco mineradoras ao pagamento, de forma solidária, de indenização a oito sobrinhos de um trabalhador que morreu soterrado no...

A Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba registrou, neste domingo (11/4), 654 novos casos de covid-19 e 28 óbitos de moradores da cidade infectados pelo novo coronavírus. Vinte e quatro destes óbitos ocorreram nas...

As entidades pedem a concessão de liminar para ações de lockdown nacional por 3 semanas (21 dias) com vistas a reduzir a circulação de pessoas; o toque de recolher nacional das 20h às 6h da...

Com mais de a metade dos indicados definidos, a comissão pode ser instalada. Na primeira reunião do colegiado, o presidente e o relator são escolhidos. O cronograma de trabalho é determinado pelos integrantes, que definem...