O Banco Central anunciou nesta segunda-feira, 13, a pré-disponibilização de recursos referentes a alguns depósitos compulsórios, mas a liberação dependerá das necessidades do mercado. A nova medida atinge os depósitos a prazo (alíquota de 15%) e interfinanceiros de empresas de arrendamento mercantil (alíquota de 15%) e também libera recursos recolhidos como exigibilidade adicional sobre depósitos à vista e a prazo (alíquotas de 5%). Segundo a autoridade monetária, a decisão libera até R$ 100 bilhões. A nota explica que essas liberações serão "efetuadas de acordo com as necessidades de liquidez dos mercados".  

O programa não tem um cronograma específico e deve seguir as necessidades de liquidez do mercado que forem detectadas pelo órgão, segundo explicou a autoridade monetária. Essa liberação de recursos será feita por meio de circulares, divulgadas no Sistema de Informações Eletrônicas do Banco Central (Sisbacen). Essa injeção de liquidez, segundo o BC, será para todo o sistema e não direcionado a algumas instituições financeiras.

Com a decisão, o Banco Central passa a abrir mão de mais da metade do recolhimento obrigatório que os bancos têm de fazer junto à autoridade monetária. A medida anunciada nesta segunda é a sexta do BC para liberar depósitos das instituições financeiras. Juntas, essas decisões injetam até R$ 160 bilhões no sistema financeiro brasileiro em período de apenas um mês. O valor corresponde a 61,67% de todo o compulsório recolhido em agosto. Segundo dados do BC, o recolhimento de todo o sistema financeiro somava R$ 259,437 bilhões no fim daquele mês.

As medidas foram tomadas como reação à falta de dinheiro disponível no mercado, situação que tem prejudicado principalmente as instituições de menor porte. Desde o início do período mais grave da crise financeira internacional, há um mês, o BC alterou seis regras relacionadas ao compulsório, que é o depósito obrigatório que as instituições financeiras têm de fazer junto à autoridade monetária. Ao efetuar esse depósito, os bancos passam a ter menos dinheiro disponível para pagar compromissos e emprestar para famílias e empresas.

Desde a quebra do Lehman Brothers, o BC anunciou a ampliação do abatimento para o recolhimento adicional sobre depósitos à prazo, depósitos de poupança e recursos à vista. A medida liberou R$ 5,2 bilhões. No mesmo dia, em 24 de setembro, foi adiado o cronograma de implementação do recolhimento compulsório sobre depósitos de empresas de leasing. Nesse caso, a alteração injetou outros R$ 8 bilhões.

Poucos dias depois, em 2 de outubro, o BC voltou a alterar regras do compulsório para favorecer a negociação de carteiras de crédito entre instituições financeiras. A medida incentiva, principalmente, que grandes bancos adquiram carteiras de instituições de menor porte. Na ocasião, a autoridade monetária previu liberação de até R$ 23,5 bilhões em compulsórios.

Após menos de uma semana, em 8 de outubro, mais duas medidas. Dessa vez, a autoridade monetária ampliou o abatimento dado às instituições para o recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo e também reduziu as alíquotas sobre a exigibilidade adicional sobre depósitos à vista e a prazo. A primeira decisão libera, pelas contas do BC, até R$ 6,3 bilhões. A segunda medida injeta outros R$ 16,9 bilhões no mercado.

Nesta segunda-feira, o BC volta a anunciar alterações no compulsório com a medida mais ampla tomada até agora, com liberação de até R$ 100 bilhões. Segundo nota divulgada, está sendo implementado programa de "liberação integral" dos recolhimentos compulsórios conforme "as necessidades de liquidez dos mercados".

Na semana passada, na tarde de sexta-feira, representantes do BC e tesoureiros dos maiores bancos brasileiros se reuniram em São Paulo e trataram desse tema.

Fonte: Estadão