Cotistas do PIS/Pasep que não fizeram o saque deste ano até junho poderão acessar o recurso a partir do dia 14 de agosto, quando começa a segunda etapa do cronograma de liberações. Os valores serão...

Uberlândia (MG) – A Usina Vale do Tijuco, em Uberaba, tem 180 dias para comprovar o preenchimento de 5% de suas vagas por pessoas com deficiência ou reabilitadas pela Previdência Social. É o que determina a 1ª...

Porto Alegre – A Adobe Assessoria, empresa terceirizada do ramo de telemarketing, firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul, comprometendo-se a combater o...

Empresa também foi condenada a garantir ampla acessibilidade ao ambiente de trabalho conforme norma da ABNT Uberlândia (MG) – A Usina Vale do Tijuco, em Uberaba, tem 180 dias para comprovar o preenchimento de 5% de suas vagas...

O rico paga menos imposto do que pobre no Brasil e essa questão precisa ser observada numa reforma tributária, disse nesta quinta-feira (28) Bernard Appy, diretor do CCIF (Centro de Cidadania Fiscal) e ex-Secretário de...

De acordo com os magistrados do colegiado, “os recém-nascidos necessitam de cuidados da mãe por tempo integral, pois a convivência com a genitora nos primeiros meses de vida é fundamental para assegurar o...

Campo Grande (MS) – Decisão recente da Justiça do Trabalho absolveu a Construtora Industrial São Luiz S/A, em ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Mato Grosso do Sul...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido auto de infração lavrado por auditor fiscal do trabalho por terceirização...

Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Cruz do Sul ajuizou ação civil pública (ACP) contra o frigorífico Minuano, de Lajeado, requerendo a condenação da empresa...

(Guarapuava, 30/05/2018) O Ministério Público do Trabalho em Guarapuava conseguiu, na Justiça do Trabalho, a condenação da empresa Apto Edificações Ltda., de Prudentópolis, por...