Aracaju - O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve sentença favorável na Justiça do Trabalho contra o Shopping Jardins. Com a decisão, o Condomínio do Shopping Center Jardins está obrigado a conceder a todos os empregados...

Natal – Diante do fim dos contratos terceirizados de diversos órgãos públicos com a Garra Vigilância, a Justiça do Trabalho concedeu decisão liminar em atendimento à ação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN),...

Belo Horizonte -  Manter registrados todos os empregados e apurar fielmente a jornada de trabalho cumprida são algumas das obrigações impostas em liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em ação civil pública (MPT)...

Porto Alegre -  O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, na Vara do Trabalho de Cruz Alta (RS), ação civil pública (ACP), com pedido de tutela de urgência e de segredo de Justiça, contra  o grupo Walmart  por prática de...

Goiânia -  O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás instaurou procedimento com o intuito de combater o trabalho infantil durante as eleições, já que neste período aumenta significativamente a utilização do trabalho de crianças...

Brasília - Em caráter de urgência, o juiz do Trabalho Luiz Henrique Marques da Rocha, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, atendeu aos pedidos do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) para proibir, de imediato, a dobra de...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Vigitec Segurança Ltda. contra decisão que a condenou a pagar indenização por danos morais por submeter um vigilante a condições degradantes no ambiente de trabalho. Ele foi...

Campo Grande -  Seis meses após o fechamento da área de transição do aterro de Campo Grande, a relação de trabalho entre ex-catadores de materiais recicláveis, ex-cooperados e empresa Solurb, concessionária responsável pela limpeza...

Florianópolis – A  3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região deu provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) em  Ação Civil Pública, obrigando a Calegari Materiais de Construção , com sede em...

A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), a Pro Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar e o Estado de Goiás foram condenados a pagar indenização por dano moral de R$ 50 mil à viúva e aos filhos de um...