Natal – Como resultado de processo movido pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manteve integralmente a sentença condenatória que obriga o Estado do RN a corrigir...

O Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios de São Paulo (Sindifícios-SP) acaba de assinar o reajuste salarial da categoria deste ano e, vitoriosamente, consegue a reposição da inflação: 9,15%.A data-base da categoria é 1º de...

Porto Velho – Dotar o andaime de sistema de guarda-corpo e rodapé, em todo o perímetro, inclusive nas cabeceiras, com exceção do lado da face do trabalho; abster-se de utilizar torre de andaime não estaiada com altura superior a quatro vezes a...

Cuiabá -  Uma força-tarefa do Projeto Alta Tensão, desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (Conafret-MPT), esteve em Cuiabá dos dias 3 a 7 de outubro para...

Rio de Janeiro –  O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai recorrer da decisão  do juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, Gilberto Garcia da Silva, que determinou a suspensão, pelo prazo de 180 dias, do processo...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do proprietário de uma fazenda em Salto do Pirapora (SP) contra a decisão que o condenou a pagar indenização de R$ 30 mil por dano moral a um carvoejador de 16 anos que...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da  Centrais Elétricas do Pará S.A. (Celpa) contra condenação ao pagamento de indenização a um trabalhador demitido com o encerramento das atividades da empresa...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um compressorista da Agropecuária Bolson Ltda. (Frigorífico Bolson), de Toledo (PR), contra decisão que excluiu da base de cálculo de pensão mensal vitalícia os valores recebidos...

A Terceira Turma do Tribunal do Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um brasileiro como gerente de uma residência de estudantes de intercâmbio na Irlanda. Embora ele tenha feito um contrato com a Casil...

Belo Horizonte - A Indútria de Embalagens Santana (INPA) foi penalizada pela Procuradoria do Trabalho em Juiz de Fora a recolher R$ 452.400,00 ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), por descumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado...