A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de embargos da Extrativa Mineral Ltda., por meio do qual buscava afastar a condenação por responsabilidade objetiva pela morte...

Algumas horas depois do anúncio feito pelo governo de medidas de redução de impostos sobre eletrodomésticos da linha branca, como geladeiras e fogões, os sites das maiores redes do varejo do País já estampam comerciais com preços menores dos...

Um grupo de 15 trabalhadores, incluindo dois adolescentes de 16 anos de idade, foram libertados de condições de escravidão contemporânea de plantação de eucaliptos localizada em Buritis (MG). A constatação se deu em fiscalização de rotina,...

Em reunião marcada para esta terça-feira (29), às 9h, no plenário 9, ala Alexandre Costa, a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social promove audiência pública para debater alternativas ao fator previdenciário,...

Brasília – O Comitê de Política Monetária (Copom) inicia hoje (29) à tarde e termina amanhã (30) a última reunião de 2011 para discutir ajuste na taxa básica de juros (Selic), que está em 11,50% ao ano desde o dia 19 de outubro. O...

Nem sempre é com o trânsito em julgado da decisão que o conflito trabalhista se encerra. Nas sentenças condenatórias, ele só termina quando o autor recebe a importância que lhe é devida. O problema está justamente na satisfação desse...

A mobilização se dá por causa da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), deste ano, na terça (29) e quarta-feira (30), quando deverá decidir sobre o nível da taxa de juros básica da economia, a...

Durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, de segunda-feira (28) a sexta-feira (2), os órgãos julgadores do Tribunal Superior do Trabalho darão prioridade ao julgamento de processos nessa fase. As pautas das sessões de julgamento das...

Esse é o último relatório Focus antes da decisão de política monetária, que ocorrerá na próxima quarta-feira. As instituições consultadas pelo BC reduziram ainda para 5,58 % a expectativa para a inflação em 12 meses, ante 5,62 % há uma...

Brasília - O processamento das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 está praticamente concluído e não há mais tempo de fazer retificações. Os contribuintes que ficarem de fora do próximo lote terão que aguardar até janeiro...