Brasília -  A rede americana de fast food McDonald's, que tem a empresa Arcos Dourados como operadora da franquia no Brasil,  descumpriu o acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a jornada de trabalho de seus...

O parecer do senador Paulo Paim (PT-RS) sobre o PLC 30/15, terceirização, está na pauta do plenário do Senado da próxima terça-feira (6). O projeto está em discussão no âmbito da Agenda Brasil.O projeto (PLC 30/15), já aprovado na Câmara...

Documento aponta que apenas 36,26% dos postos de combustíveis do Município do RJ cumprem os itens de segurança e saúde determinados na NR 20.Os postos de combustíveis do Município do Rio de Janeiro que não apresentaram ao Ministério do...

Brasília -  O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com pedido de Embargos de Declaração em razão de omissão da decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Brasília. Apesar de julgar procedentes os pedidos formulados...

Belo Horizonte -  O município de Governador Valadares, por meio da Secretaria de Saúde, tem até o final de dezembro para comprovar  ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que abriu licitação para contratar empresa que deverá fazer...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu nesta quarta-feira, 30/11, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 218/2016, que regulamenta o trabalho intermitente, onde as empresas podem contratar funcionários sem horários fixos de trabalho.De acordo com...

O relator do PLS 385/16, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que limita o pagamento da contribuição sindical somente pelos filiados recebeu parecer favorável, com emenda, que foi apresentado, nesta terça-feira (29), pelo relator, senador Wilder...

A sociedade, as instituições e as relações sociais estão em crise no Brasil. Além, é claro, das crises política e econômica. Estas, aliás, responsáveis pelas três primeiras. Ninguém escapou. Até o Supremo Tribunal Federal está...

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador Carlos Eduardo Carvalho Brisolla, foi à Justiça Trabalhista para que a Petrobras garanta adaptação de jornada e rotina a trabalhadores com deficiência ou que...

Aracaju -  Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sergipe (MPT-SE), a Justiça do Trabalho condenou as Lojas Americanas a pagar indenização por dano moral coletivo no valor R$ 3.019.083,36. A sentença foi...