Rio de Janeiro –  O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com ação civil pública (ACP) contra o Comitê Olímpico brasileiro e as empresas Pederneiras Serviços de Buffet  e Aktueel Promoções e Eventos, prestadoras de...

Varginha – Uma decisão em ação civil pública (ACP) de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) confirma a condenação da empresa Votorantim Cimentos  a promover adequações no meio ambiente de trabalho, em sua planta na cidade...

Brasília -  A 2ª Turma Tribunal Regional do Trabalho de Brasília (TRT)  manteve a condenação do Consórcio Brasília (Andrade Gutierrez  e Via Engenharia) pela morte do operário José Afonço de Oliveira Rodrigue após sofrer...

Natal - O tratamento abusivo e desrespeitoso contra trabalhadores resultou na condenação da Procomp Indústria Eletrônica em R$ 200 mil por danos morais coletivos, em sentença proferida pela juíza da 11ª Vara do Trabalho de Natal Aline Fabiana...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), receberá integrantes das 6 maiores centrais sindicais do país (CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB e NCST)  em sua residência oficial nesta 3ª feira (30 de agosto), às...

Eles comiam no chão, bebiam água sem tratamento adequado e eram obrigados a comprar equipamentos do proprietárioTeresina - Uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e IBAMA flagrou 25...

Belém - O Instituto Cristão de Cardiologia do Amapá (ICCA) assinou, no  dia 17 deste mês, perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Amapá um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), documento de natureza extrajudicial, se comprometendo a...

Natal - Quatro entidades filantrópicas locais serão beneficiadas com a destinação de R$ 250 mil decorrentes de multa por descumprimento de termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pela construtora Marquise perante o Ministério Público do...

Evento ocorrerá nos dias 6 e 7 de outubro em Campinas com o objetivo de discutir a legislação nacional que regulamenta o uso do produto no paísCampinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Departamento Intersindical de Estudos e...

O Congresso Nacional aprovou o texto-base da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. Por falta de quórum, a votação foi interrompida na madrugada desta quarta-feira, 24/8, quando ainda faltavam três destaques a serem votados na...