
TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS GERARIA R$ 1,3 TRILHÃO POR ANO E AFETARIA APENAS 50 BRASILEIROS
Estudo foi elaborado pelo economista francês Gabriel Zucman, propõe um tributo mínimo coordenado entre países sobre indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto
Um imposto global de 2% sobre a fortuna dos bilionários do mundo poderia arrecadar US$ 250 bilhões por ano (cerca de R$ 1,35 trilhão), segundo estudo apresentado ao G20, a pedido do Brasil. A proposta, que voltou a ganhar força em meio à ofensiva do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em promover taxação dos super-ricos, mira um grupo de apenas 3.000 pessoas — o equivalente a 0,0001% da população mundial —, mas que juntas concentram US$ 14,2 trilhões em patrimônio.
O estudo foi elaborado pelo economista francês Gabriel Zucman, especialista em desigualdade e taxação global, e propõe um tributo mínimo coordenado entre países sobre indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto — aqueles que ainda não pagam o equivalente a 2% de sua fortuna em imposto de renda.
O relatório intitulado “Um projeto para um imposto mínimo coordenado sobre indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto” será discutido oficialmente na próxima reunião do G20, em julho, com apoio já declarado de países como França, Espanha e Bélgica.
A NOVA CARA DA TRIBUTAÇÃO GLOBAL
Diferentemente dos tradicionais impostos sobre renda, a proposta se baseia na tributação direta do patrimônio acumulado, mirando a riqueza e não apenas os rendimentos.
E ela tem alvos claros: além dos bilionários, se forem incluídas 65 mil pessoas com mais de US$ 100 milhões, a arrecadação pode subir para US$ 390 bilhões. Com uma alíquota de 3%, o valor poderia chegar a US$ 690 bilhões por ano — o equivalente a quase dois PIBs da Argentina.
“A evasão não é uma lei da natureza”, afirma Zucman. Segundo ele, não seria necessário um tratado internacional, mas apenas uma coordenação entre os países, baseada em mecanismos já existentes de compartilhamento de informações financeiras, como ocorre com dados bancários.
E O BRASIL?
No Brasil, estima-se que cerca de 50 pessoas se enquadrem no critério de bilionários definidos pelo estudo. Para o governo Lula, a ideia se encaixa na narrativa de justiça fiscal e combate à desigualdade. O tema já ecoa no discurso da equipe econômica, que tenta emplacar uma taxação nacional sobre os super-ricos, enfrentando resistências no Congresso.
O representante do Ministério da Fazenda no G20, Felipe Oliveira, reconhece que a aprovação internacional da proposta pode ser lenta, mas acredita que o respaldo técnico e acadêmico crescente pode impulsionar a ideia. A adesão do G7 ao debate é outro sinal positivo.
A matemática da desigualdade
O relatório traz números que chocam: desde 1987, a riqueza do 0,0001% mais rico cresceu 7% ao ano, enquanto a média global ficou em 3%.
Atualmente, esses ultrarricos pagam entre 0% e 0,6% da sua fortuna em impostos individuais, valor proporcionalmente menor do que o pago pela classe média. Em países como os Estados Unidos, a alíquota efetiva não ultrapassa 0,6%. Na Holanda, é praticamente nula.
“Hoje, quem tem menos paga mais proporcionalmente. Isso precisa mudar”, resume um dos técnicos envolvidos no estudo.
CAMINHOS PARA IMPLEMENTAÇÃO
Zucman sugere três modelos possíveis para tornar o imposto realidade, mesmo em nível nacional:
- Imposto de renda presumido, para estimar riqueza de forma indireta;
- Tributação sobre ganhos de capital não realizados, como valorização de ações;
- Imposto direto sobre o patrimônio líquido, com atualização anual.
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