Convenção 151: votação só ocorrerá depois do recesso parlamentar
A sessão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara prevista para hoje, que iria apreciar a mensagem presidencial que ratifica a Convenção 151 da OIT foi adiada, em razão do início das atividades no plenário, para depois do recesso parlamentar – 18 de julho a 1o de agosto.
A Convenção 151 estabelecer a negociação coletiva no âmbito do serviço público federal, estadual e municipal. O texto da norma internacional também reconhece os instrumentos válidos para a solução de conflito, a mediação, a conciliação ou a arbitragem.
A agenda da Câmara e os procedimentos de trabalho no período eleitoral ainda não estão definidos. Mas tudo indica que em relação aos procedimentos, os deputados devem se reunir em agosto e setembro em esforços concentrados.
No primeiro mês (agosto) deverá haver duas semanas de trabalho e no segundo (setembro) uma semana. Os líderes ainda irão definir isto em reunião apropriada.
Fonte: Diap.org.br