O governador Roberto Requião disse nesta terça-feira (24) que o Paraná tem uma “arrecadação própria consistente” e que deve fechar 2009 com receita “muito semelhante” à de 2008. “Ano passado, tivemos uma arrecadação superior à prevista, registramos superávit. Em 2009, pode acontecer que esse superávit não exista, mas vamos manter os programas e investimentos previstos”, afirmou, na reunião semanal da Escola de Governo, realizada no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.

“Não estou sendo otimista, mas considero que tomamos as medidas suficientes para colocar o Paraná numa situação confortável ante a crise internacional, que já chegou por aqui, para garantir que o Estado siga funcionando bem. Se mantivermos a arrecadação de 2008, quando tivemos superávit, com correção monetária, é mais que o bastante par seguirmos com as ações e investimentos planejados para 2009”, falou.

“Em 2008, um ano exuberante para a economia, o Paraná teve um superávit de R$ 1 bilhão”, explicou o secretário da Fazenda, Heron Arzua. No primeiro bimestre de 2009, em meio à maior crise econômica das últimas décadas, a arrecadação teve aumentou nominal de 4,31% ante o mesmo período de 2008. Isso significa ligeira queda de 1,47%, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE. Os tributos responsáveis por 97% da arrecadação paranaense, ICMS e IPVA, registraram variações nominais de 4,74% e 12,29% no período, respectivamente — ou –1,07% e 6,06%, descontada a inflação.

A arrecadação no primeiro bimestre de 2009 é 12,05% inferior à prevista no orçamento 2009 — a receita do ICMS e IPVA ficou 9% e 23% abaixo da previsão, respectivamente. “Esse quadro, à primeira vista, é triste. Mas é preciso lembrar que o orçamento foi feito em maio, junho do ano passado, em plena expansão da economia. No caso do IPVA, a diferença se deve ao parcelamento, que aumentou, em relação a anos passados”, falou Arzua.

“Houve também uma queda nas transferências federais, uma diminuição significativa dos repasses do IPI, já que o governo federal reduziu significativamente o IPI sobre automóveis. Recebemos R$ 26 milhões a menos do Fundo de Participação do IPI”, disse o secretário. “Isso significa uma queda na arrecadação, mas em função de uma medida de estímulo ao emprego dos trabalhadores. Logo, não se pode considerar um desastre”, observou Requião.

“Mostramos esses números porque queremos clareza e transparência absolutas. É para isso que existe a Escola de Governo. Temos uma arrecadação própria consistente, e estou certo de que teremos, em 2009, uma receita muito semelhante à do ano passado. E, como em 2008 houve superávit, agora pode acontecer de não termos essa sobra de caixa, mas vamos manter a previsão de investimentos e programas”, disse o governador.

Segundo Arzua, o Governo espera a entrada em vigor da minirreforma tributária — que reduziu de 18% para 12% a alíquota de ICMS sobre 95 mil itens de consumo popular —, em abril, para avaliar o comportamento da arrecadação e avaliar possíveis ajustes. “Daqui a dois ou três meses, vamos dar uma olhada na situação, o que é antes de mais nada uma obrigação. Mas tenho a convicção de que não precisaremos cortar nada significativo, mas apenas seguir ajustando o que temos de ajustar em qualquer situação, como excessos de viagens, por exemplo.”

MEDIDAS ANTICÍCLICAS — Desde muito antes da eclosão da crise financeira mundial, em setembro de 2008, o Governo do Paraná toma medidas de incentivo que agora ajudam o Estado a enfrentar a turbulência na economia e a reduzir possíveis perdas de arrecadação. “Tomamos as precauções necessárias, e esperamos que elas garantam a boa situação do Estado”, afirmou Requião.

“As políticas de investimento público, a isenção de impostos para as microempresas, os programas de estímulo à agricultura, como o financiamento de tratores em dez anos com dois de carência, a energia elétrica mais barata para irrigação noturna, a isenção de impostos sobre a ração animal, sobre o leite, são alguma das medidas concretas que estimulam a atividade econômica”, enumerou.

“A partir de abril, entra em vigor a substituição tributária dos medicamentos e cosméticos, de imposto que não vem sendo pago, pois distribuidoras e laboratórios vão à Justiça para trocar os tributos por precatórios a vencer”, explicou Arzua. “Calculamos que temos R$ 800 milhões em impostos retidos por causa disso, algo que vai acabar, pois a partir de abril o tributo fica automaticamente retido nas fábricas, que na maioria ficam em São Paulo, com quem assinamos o acordo.”

“Paraná e São Paulo vão ganhar em arrecadação, sem que tenhamos aumentado o ICMS sobre medicamentos e cosméticos. Pelo contrário — eles são beneficiados pela minirreforma que entra em vigor em 1.º de abril”, falou o governador. “Com a substituição tributária, devemos arrecadar mais R$ 15 milhões por mês. O acordo de substituição tributária que assinamos com o governo paulista é o primeiro acordo recíproco do País, e devemos fazer tratados semelhantes referentes a outros produtos.”

As medidas de incentivo à economia e a sazonalidade de setores da economia paranaense também impulsionar os números nos próximos meses. “Em janeiro, o Paraná gerou 1,6 mil empregos formais, foi um dos poucos estados a ter saldo positivo. Em fereveiro, foram abertas mais 2,5 mil vagas, o equivalente a 27% do total de empregos criados no Brasil todo no mês. Em março, recomeça o corte da cana-de-açúcar, que é grande empregador de mão-de-obra”, explicou o secretário do Planejamento, Ênio Verri. “A comparação de resultados de apenas um bimestre é pouco para avaliarmos a dinâmica da economia de um estado como o Paraná. O potencial da nossa economia é maior que a frieza dos números.”

Fonte:Agência Estadual de Notícias