A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, realiza hoje (3) pela manhã, em Brasília, mais um balanço sobre o andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A “mãe do PAC” e possível candidata do PT nas eleições presidenciais de 2010 deve adotar um discurso otimista em relação ao montante federal investido neste começo de 2009. Isso porque além dos recordes obtidos pelas estatais (maior valor aplicado no primeiro quadrimestre deste ano desde 1995) e pela União (maio valor aplicado entre janeiro e maio deste ano desde pelo menos 2001), o montante desembolsado em obras e projetos do chamado “PAC orçamentário” também aumentou. O governo investiu R$ 3,8 bilhões no programa nos primeiros cinco meses de 2009, enquanto no mesmo período do ano passado, quando ainda não havia crise econômica mundial, foram desembolsados R$ 3,1 bilhões, ou seja, um crescimento de 20% (veja tabela).

O Ministério dos Transportes, como sempre, foi a pasta responsável pela maior fatia de investimentos realizados em obras do PAC em 2009. O órgão desembolsou R$ 2,1 bilhões em projetos de infraestrutura logística que compõem o programa, sendo que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aplicou 83% dessa quantia. Já o Ministério das Cidades foi o segundo que mais investiu em obras do programa, cerca de R$ 862 milhões. O Ministério da Integração Nacional aparece em seguida, com R$ 490,8 milhões (veja tabela).

Desde o lançamento do PAC em 2007, já foram autorizados em orçamento pouco mais de R$ 56 bilhões (incluindo a previsão para 2009). No entanto, até o último dia 30, foram aplicados apenas R$ 22,5 bilhões, ou seja, 40% dos recursos previstos para os três anos (2007, 2008 e 2009). A boa notícia é que a execução deve aumentar, visto que ainda faltam sete meses para o encerramento do ano. Por enquanto, os R$ 3,8 bilhões desembolsados este ano pelo governo federal em empreendimentos do PAC representam somente 18% da dotação para 2009, que é de R$ 20,5 bilhões (veja tabela).

Vale lembrar que as informações referem-se apenas ao chamado “PAC orçamentário”, ou seja, obras e projetos da administração federal direta passíveis de monitoramento por meio do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). Estão excluídos investimentos das empresas estatais e da iniciativa privada. Nos dados também estão contabilizados os “restos a pagar” – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes.

Para o especialista em finanças públicas José Matias Pereira, o crescimento dos investimentos globais federais é muito positivo, principalmente diante de um cenário de crise. Segundo ele, o Brasil precisa se preparar para sair do mau momento econômico que atinge o mundo. “É fundamental para a sociedade brasileira que o governo faça sucesso, mesmo que o aumento dos investimentos tenha conotação política, devido às eleições do próximo ano”, afirma.

José Matias Pereira acredita que o governo irá investir ainda mais em 2010, pois além do período eleitoral, ele destaca que os efeitos da crise estarão menos acentuados. “Há uma perspectiva de que a crise diminua no ano que vem. Nós já estamos saindo de uma recessão técnica de dois trimestres seguidos”, aponta. O professor da Universidade de Brasília (UnB) afirma ser natural que os governos no poder aloquem mais recursos para investimentos em vésperas de períodos eleitorais para, assim, se manter no poder. “Assim como é natural que a oposição se oponha às políticas da situação. A briga é pelo poder”, diz.

O Contas Abertas entrou com contato com a Casa Civil para saber se o crescimento do montante aplicado no PAC este ano está relacionado às medidas anticíclicas adotadas pelo governo para superar a crise econômica e se o aumento evidencia que os conhecidos entraves do programa estão sendo superados. No entanto, até o fechamento da matéria, a assessoria de imprensa do órgão não se manifestou.

Fonte: Contas Abertas