O Congresso Nacional está discutindo, nos últimos dias, qual será o valor do salário mínimo em 2008. Alguns jornais e páginas de internet abordam o tema como se o reajuste estivesse restrito à iniciativa de deputados e senadores e não fosse fruto – como de fato é – de pressão e negociação do movimento sindical, que realizou quatro marchas anuais, entre 2004 e 2007, para lutar por reajustes que ultrapassassem os valores previstos inicialmente no orçamento.

Para antecipar qual deve ser o valor do salário mínimo a partir do dia 1º de março, o Portal do Mundo do Trabalho solicitou o cálculo à subseção do Dieese na CUT Nacional, com base nos termos do acordo firmado entre as centrais e o Governo Federal em dezembro de 2006. O valor deve ser de R$ 412,40, o que significa um reajuste de 8,52%, ou 3,7% acima da inflação. Para chegar a esse valor, o Dieese estimou que o INPC de fevereiro, ainda não divulgado oficialmente, será de 0,40%.

Pelo acordo, o reajuste será antecipado em um mês, todos os anos, até que o novo salário mínimo passe a vigorar definitivamente a partir do dia 1º de janeiro. O acordo também estabelece que o reajuste deve corresponder ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado entre abril de 2007 e fevereiro de 2008, somado à variação do PIB de dois anos anteriores. O crescimento do PIB em 2006 foi de 3,7%. O último reajuste ocorreu em abril de 2007, daí este mês ser referência inicial para o cálculo do INPC.

Ganho maior

"Note que este reajuste, acima da inflação, ainda é conquistado sobre 11 meses e não sobre 12, como tradicionalmente ocorre. Isso significa um ganho maior do que o indicado pelo percentual", afirma o presidente da CUT, Artur Henrique, o principal interlocutor da Central durante as reuniões de negociação com o governo federal.

A última delas, quando o acordo foi fechado, varou a madrugada do dia 19 para o dia 20 de dezembro. O então ministro do Trabalho, Luiz Marinho, telefonou para o presidente Lula por volta das 2h para relatar os termos do acordo. Lula, que teve o sono interrompido pela chamada, ouviu atentamente e aprovou. Na ocasião foi estabelecido valor atual, de R$ 380, e a política de valorização permanente, que dura até 2010. No ano seguinte, o acordo será revisto.

A decisão foi uma derrota da política econômica. O ministro Guido Mantega havia defendido publicamente que o valor "correto" seria R$ 367.

O acordo será respeitado pelo Congresso, já informou o relator da matéria, o deputado José Pimentel (PT/CE). Porém, ainda falta a aprovação do projeto de lei que estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo, à espera de votação no Congresso. "O acordo tem de ser cumprido, não há dúvida. Mas é preciso chamar a atenção para a demora na avaliação de uma proposta tão essencial para os trabalhadores e trabalhadoras", alerta Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação.

Fonte: DIAP