A Receita Federal arrecadou R$ 19,26 bilhões em tributos e contribuições federais no Paraná de janeiro a dezembro de 2007. O valor é 25% maior do que no ano de 2006 quando foram arrecadados R$ 15,43 bilhões. O crescimento do Estado foi superior ao nacional que teve um aumento de 16% e passou de R$ 372 bilhões para R$ 431 bilhões.

O superintendente da Receita no Paraná e Santa Catarina, Luiz Bernardi, disse que este resultado pode ser explicado pelo desempenho positivo da economia do Estado, pelo crescimento do fluxo turístico em Foz do Iguaçu e pela presença fiscal da Receita junto aos contribuintes. De acordo com ele, as pessoas jurídicas respondem por 75% da arrecadação. Em dezembro de 2007, a arrecadação foi de R$ 1,97 bilhões, 20% superior ao valor obtido em dezembro de 2006 que foi de R$ 1,64 bilhões.

No ano passado também foram realizadas 1.615 ações de fiscalização. As fiscalizações encerradas geraram autos de infração envolvendo créditos tributários que somaram R$ 1,79 bilhões. Outras 433 fiscalizações estavam em andamento em 31 de dezembro de 2007, no Estado.

Em 2007, foram formalizadas ainda 1.049 representações fiscais para fins penais no Estado. Essas representações são feitas pelos fiscais sempre que deparam-se com fatos que constituem crime. Além de cobrar os impostos e contribuições devidos, o fiscal emite uma ''Representação Fiscal para Fins Penais'' ao Ministério Público, que, com base nessa representação, verifica a possibilidade de oferecer denúncia também na área criminal contra o contribuinte envolvido.

De acordo com Bernardi as principais categorias de pessoas físicas fiscalizadas no Paraná no ano passado foram gerentes e dirigentes de empresa comercial, industrial e prestação de serviços, profissionais liberais, vendedores, servidores públicos, bancários e economiários. Os principais setores econômicos fiscalizados foram o comércio atacadista e varejista, prestação de serviços, indústrias de transformação e impressão e reprodução de gravações. O superintendente disse que 56% das fiscalizações ficaram concentradas em proprietários e dirigentes de empresas.

Em 2006, foram realizadas menos ações de fiscalização mas o volume em créditos tributários foi maior - R$ 1,857 bilhão. ''Existem ações de fiscalização que trazem lançamentos elevados principalmente nos setores de comércio e serviços'', explicou. No ano passado, a concentração foi maior na indústria seguida de comércio e transportes. Os maiores problemas encontrados foram omissão de receita, caixa dois, utilização de documentos inedôneos para deduções e arranjos contábeis para diminuir o imposto a pagar.

Atendimento - No ano passado, a Receita atendeu pessoalmente 904.557 contribuintes no Paraná, em 2007. Esse número significa médias aproximadas de 75.000 contribuintes por mês e mais de 3.400 por dia útil. Em 2006, foram atendidos 728.062 contribuintes. Não estão incluídos os atendimentos prestados nas unidades aduaneiras (portos, aeroportos e fronteiras).

Apesar do aumento no número de pessoas atendidas, a Receita ainda tem a formação de muitas filas de contribuintes. Bernardi disse que a entidade está realizando um trabalho junto a associações comerciais e contadores para que utilizem mais o atendimento via internet, com o uso da certificação digital, uma espécie de assinatura digital. '

Fonte: Folha de Londrina