Em seis Estados, os deputados ficam em recesso durante três meses ao ano. A duração das férias nas Assembléias Legislativas de Alagoas, Bahia, Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe vai na contramão do movimento iniciado pelo Congresso de redução dos períodos de plenário fechado.

Em 13 Estados, as Assembléias reduziram o recesso. A recordista é a do Amazonas, onde o período de férias caiu de 90 dias para 45 ao ano. Com a mudança, feita em 2005, é o Estado com o menor recesso do País.

Nos seis Estados onde os deputados ficam em casa durante um quarto do ano, o trabalho nas Assembléias pára em 15 de dezembro e só é retomado em 15 de fevereiro. Os deputados suspendem os trabalhos de novo de 30 de junho e voltam em 1º de agosto. Isso sem prejuízo algum para seus vencimentos.

Em Goiás, os parlamentares chegaram a reduzir os dias de recesso, aprovando uma alteração no regimento interno da Assembléia. Mas a mudança não foi feita na Constituição Estadual. Com isso, as férias dos deputados, que deveriam começar no dia 22 de dezembro e acabar no dia 2 de fevereiro, iniciaram-se em 15 de dezembro e vão até 15 de fevereiro.

Apesar de ter data oficial para começar, os deputados alegam que muitas vezes o período de trabalho se estende. É que o recesso só pode começar depois de aprovado o Orçamento, o que invariavelmente não ocorre até 15 de dezembro.

Uma das Assembléias que aumentaram o total de dias parados recentemente foi a do Pará. Em novembro, a Casa mudou de 55 dias de recesso para 70. A alegação foi de que os deputados precisavam de mais dias para trabalhar nas bases.

Em Pernambuco, os deputados também elevaram as férias, de 60 para 70 dias. O início do recesso de fim de ano foi antecipado de 1º de janeiro para 22 de dezembro.

A maior parte das Assembléia, porém, segue o movimento iniciado no Congresso, de diminuição das férias menores - 13 reduziram o período para 55 dias. Os Estados que se adequarem às novas regras são Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

CONGRESSO

Foi do Congresso a iniciativa de reduzir os períodos de recesso, com conseqüências nas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais.

Em fevereiro de 2006, foi aprovada a Emenda Constitucional 50, que reduziu o recesso parlamentar de 90 para 55 dias e mudou as regras para convocações extraordinárias. A Emenda 50 estipula que a Câmara e o Senado funcionam de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Fonte: Estadão