A Receita Federal libera nesta quarta-feira a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2007 (ano-base 2006). Trata-se do maior lote do ano até o momento, com mais de 1,2 milhão de restituições, num total que chega perto de R$ 1,4 bilhão. O contribuinte que quiser saber se está incluído pode acessar o site, a partir das 8h, ou ligar para 0300-789-0300 (o telefonema é cobrado).

Neste lote também estão cerca de 65,2 mil declarações de contribuintes com imposto a pagar, totalizando cerca de R$ 97 milhões. Outras 33,9 mil pessoas não têm imposto a pagar nem a restituir.

O dinheiro estará disponível para saque no dia 15 e terá correção de 3,91%, correspondentes à taxa básica de juros, a Selic, de maio a julho e parte de agosto.
 
Quem não solicitou crédito em conta deverá procurar uma agência do Banco do Brasil a partir do dia 15 ou ligar para 4004-0001(capitais)ou 0800-729-0001 (demais cidades) e pedir a transferência do dinheiro para o banco em que tenha conta.

Quem estiver preocupado com a demora da restituição pode consultar o extrato de processamento da declaração no site da Receita. Basta informar o número do CPF e do recibo de entrega da declaração. Se houver erro, há a possibilidade de enviar a declaração retificadora.

PIS/Pasep

A partir desta quarta, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil começam a pagar os abonos de PIS e Pasep, respectivamente. Somente no Estado de São Paulo 2.893.258 pessoas terão direito ao benefício - o que significa a liberação de R$ 1,099 bilhão.

Os trabalhadores poderão receber tanto o abono quanto os rendimentos até 30 de junho de 2008. As pessoas com direito ao PIS recebem nas agências da Caixa. Já os beneficiários do Pasep (servidores) são pagos pelo Banco do Brasil.

Para ter o direito ao benefício, o trabalhador precisa preencher uma série de exigências. Ele deve constar da Rais - relação de trabalhadores passada pelas empresas ao governo - do ano-base 2006 e estar cadastrado no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos.

É necessário ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2006, ou então, ter sido nomeado em cargo público, no caso do Pasep. Além disso, o rendimento mensal, na média do ano passado, não pode ter ultrapassado dois salários mínimos.

Fonte: Estadão