Nota técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) sustenta que os encargos sociais no Brasil representam apenas 25,1% da remuneração total do trabalhador.

A nota, publicada no último dia 26, desmente levantamento de instituição norte-americana, divulgado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que coloca o País entre aqueles de encargos mais caros no mundo.

Segundo o Departamento de Estatística do Trabalho dos EUA, o total de encargos pagos por empresas brasileiras teria chegado a 32,4% dos gastos com pessoal da indústria em 2009.

Como a polêmica ocorre em meio ao debate sobre a desoneração da folha de pagamento, a análise do Dieese é uma importante contribuição para avaliar se de fato a desoneração é indispensável ao aumento da competitividade, do emprego e da formalização nas empresas brasileiras.

O órgão alerta ainda para a necessidade de se observar os possíveis impactos da desoneração nas receitas previdenciárias.

A nota técnica do Dieese também rebate outro argumento corrente nos meios empresariais: o de que o custo dos encargos no Brasil poderia chegar a 102% do salário do trabalhador.

Em 1993, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) dizia que o Brasil tem uma elevada incidência de encargos trabalhistas sobre a folha de pagamento, ou seja, um empregado custa para o empregador duas vezes o valor de seu salário.

1/4 da remuneração

A interpretação adotada pelo Dieese e pesquisadores da Unicamp (Universidade de Campinas) é de que os encargos representam pouco mais de um quarto da remuneração total recebida pelo trabalhador. Grande parcela do que o empresariado costuma chamar de encargo o que na verdade é parte integrante da própria remuneração do empregado.

O empresariado converte em encargos direitos como a remuneração relativa ao repouso semanal, férias mais o adicional de um terço, feriados, 13º salário e aviso prévio em caso de demissão sem justa causa, além de outras despesas.

Fonte: Portal Vermelho/DIAP