Depois de apresentar a proposta para que o sinal de telefonia celular chegue a todos os municípios do País, com a licitação das freqüências 3G, o Ministério das Comunicações procura agora tornar o serviço mais acessível. Para isso, o ministro Hélio Costa defende a redução de impostos sobre o setor.

Para o ministro, não basta ter o sinal disponível, é preciso que a população tenha condições de pagar pelo serviço. A redução dos impostos permitirá a queda das tarifas finais para o consumidor.

“A carga tributária ainda é muito pesada, mais notadamente a cobrada pelos estados. O que pesa muito nas telecomunicações é o ICMS. O Governo tem o papel de liderar, especialmente dentro do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], um movimento para que se possa aliviar um pouco a carga tributária partindo dos estados”, afirmou Hélio Costa.

O Governo também estuda o uso dos recursos do Fistel (Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações) para diminuir os custos do celular pré-pago. Segundo o ministro, a medida é muito importante, porque a maioria dos usuários se encaixa nesta categoria.

(Fonte: Ministério das Comunicações)