Segundo levantamento do portal Contas Abertas, a Câmara dos Deputados gastou R$ 9 milhões com reparos e conservação dos 432 imóveis funcionais em 2007.

Entre as despesas estão a compra de sofás, fogões, geladeiras, camas, persianas, espelhos, assinatura de TV a cabo, além de gastos com tratamento de piscinas (para a residência oficial ocupada pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia). Só a mão-de-obra com os serviços de vigilância, limpeza e portaria dos imóveis consumiu R$ 2,9 milhões em 2007.

Os imóveis são apartamentos oferecidos aos parlamentares para moradia durante o mandato. Os deputados que optaram por não morar nesses apartamentos recebem o auxílio-moradia da Câmara no valor de R$ 3,5 mil mensais. A intenção da mesa diretora da Casa é excluir o benefício, determinando que os deputados residam nos apartamentos funcionais ou banquem a moradia com recursos próprios. Para isso, a Câmara entrega os apartamentos com mobiliário completo e uma série de mordomias e isenções de gastos, como fornecimento de gás liquefeito (R$ 154,2 mil pagos pelos serviços em 2007). Despesas como a compra de refrigeradores duplex frost free e de lavadoras de roupa somaram R$ 174,3 mil. Já assinaturas de TV a cabo para as residências oficiais custaram, no ano passado, R$ 1,7 mil aos cofres públicos. Em outro lote de compras, foram destinados R$ 43 mil para depuradores de ar, fogões e lavadoras de roupa.

De acordo com o “Regulamento Interno para Blocos de Apartamentos pertencentes à Câmara dos Deputados”, cabe a quem ocupa responsabilizar-se apenas pelas despesas de consumo de luz, gás e telefone que superam a cota normal. Há poucos anos, os deputados também deixaram de pagar mais uma despesa comum para qualquer cidadão: o condomínio do prédio, rebatizado de taxa de ocupação. O diretor da Coordenação de Habitação da Câmara, Carlos Henrique Laranjeiras, afirma que a mesa diretora suspendeu a cobrança da taxa de ocupação “devido à precariedade dos apartamentos”. Ele explica que a cobrança “atrapalharia a ocupação, que é interessante para a Câmara, para economizar o auxílio-moradia”. O esforço maior da Câmara para atrair ocupantes será a reforma estrutural dos apartamentos, ao custo unitário de R$ 307 mil.

Reforma

A reforma de 96 apartamentos funcionais dos parlamentares, orçada a princípio em R$ 29 milhões, tem causado polêmica. Alguns parlamentares defendem a venda desses apartamentos, já que a reforma sairá muito cara. Entre as mudanças previstas, está a instalação de banheiras de hidromassagem, no valor de R$ 3,7 mil cada uma, e a compra de assentos removíveis para box sanitário, cada um por R$ 3 mil. Depois da manutenção, os apartamentos que hoje são avaliados em R$ 700 mil passarão a custar R$ 1,2 milhão.

Um estudo feito pela Coordenação de Habitação da Câmara, entretanto, apontou a reforma como a melhor solução para os apartamentos. Para reformar todos os imóveis, seria feito um investimento de R$ 173 milhões, amortizáveis em 20 anos com o fim do pagamento de auxílio-moradia. São gastos R$ 10,6 milhões por ano com os 295 deputados que recebem o benefício atualmente. Espera-se também economizar com a manutenção. (Fonte: Paraná Online)