Porto Alegre - O Ministério do Trabalho (MT) interditou, na quarta-feira (178), uma máquina lavadora no Hospital Unimed Caxias do Sul, por situação de risco grave e iminente à saúde e à integridade física dos trabalhadores na operação/funcionamento do equipamento. Responderá por “desobediência a ordem legal de funcionário público” e por “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”, respectivamente tipificados nos artigos 330 e 132 do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, quem ordenar ou permitir a realização ou continuação da operação ou atividade após a determinação de interdição.

A interdição foi acompanhada pelo coordenador estadual da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do Ministério Público do Trabalho (MPT), procurador do Trabalho Ricardo Garcia, e pelo presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Caxias do Sul (Sindisaúde), Danilo Gonçalves Teixeira. O hospital tem 810 trabalhadores.

A empresa deverá anexar documentação especificada e adotar medidas, visando o saneamento da situação. Nas portas de acesso à zona perigosa de lavagem rotativa (área limpa e área suja), deverá acoplar dispositivo de segurança, chave de segurança com bloqueio, duplo canal, ruptura positiva, monitorada por interface de segurança. Se utilizada chave de segurança eletromecânica no intertravamento, deve ser instalada duas chaves, por porta. Também deve adotar botão de parada de emergência ligado ao bloco de contato, monitorado por interface de segurança e interligado a duas contatoras ligadas em série com contatos mecanicamente ligados. Para fins de desinterdição, a Unimed deve elaborar Laudo Técnico dos Sistemas de Segurança Instalados e Teste e emitir Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Operação - Essa foi a segunda operação da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul. O grupamento operacional é coordenado pelo MPT. O objetivo é investigar as condições de saúde e de segurança dos trabalhadores, em todos os postos de trabalho, à semelhança do que é feito nos frigoríficos, desde janeiro de 2014.
Os principais problemas enfrentados no setor são doenças de coluna pelo esforço de movimentar pacientes, acidentes com perfurocortantes e contaminação biológica. O grupamento operacional está dividido em quatro equipes para otimizar a investigação: ergonomia, saúde do trabalhador e da trabalhadora / dimensionamento de pessoal, segurança e habilitação / responsabilidade profissional. A inspeção deverá se estender amanhã (18), quando a empresa será notificada do resultado.

Fonte: MPT