Quem ainda não regularizou sua situação com a Justiça Eleitoral tem até quarta-feira para retirar o título de eleitor e pedir transferência, em caso de mudança de endereço. Dia 7 vence o prazo de alistamento eleitoral. Até lá os 57 cartórios da cidade de São Paulo estarão funcionando em horário especial, das 9 às 18 horas.

A retirada do título eleitoral é obrigatória para pessoas maiores de 18 anos. Para analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos, o alistamento eleitoral é facultativo. Quem tem 15 anos, mas vai completar 16 até 5 de outubro, pode retirar o título eleitoral, desde que o faça até quarta-feira.

No caso da transferência, ela deve ser feita pelo eleitor que mudou de município. É preciso verificar qual zona eleitoral abrange o novo endereço.

No caso dos eleitores que estiverem com os títulos cancelados ou suspensos, eles também devem regularizar sua situação no cartório, pois seus nomes não serão incluídos nas folhas de votação e serão impedidos de votar nas eleições municipais de outubro.

NECESSIDADES ESPECIAIS

Pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos com dificuldade de locomoção também podem pedir até quarta-feira transferência de seu título para uma seção de fácil acesso.

Quem não estiver com a situação regularizada na Justiça Eleitoral está impedido de retirar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e passaporte. A legislação brasileira ainda proíbe a pessoa em situação irregular de participar de concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

Pessoas que completaram 19 anos e estrangeiros naturalizados há mais de um ano que ainda não retiraram o título estão em situação irregular perante a Justiça Eleitoral. Também estão na lista negra das autoridades quem se alistou mais de uma vez ou quem deixou de votar em três eleições consecutivas e não justificou as ausências.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo informou que já no início do mês passado o movimento nos cartórios aumentou. Na primeira quinzena de abril, cresceu em 56,3% a procura pela Justiça Eleitoral em relação à ultima quinzena de março. De 15 a 31 de março, 95.227 eleitores estiveram nas zonas eleitorais. Foram 148.863 de 1º até 15 de abril.

O eleitor que perdeu o título de eleitor e precisa pedir a segunda via do documento tem até o dia 25 de setembro para fazê-lo. Para isso, o interessado precisa encaminhar ao juiz de sua zona eleitoral o pedido de emissão do novo título. Se a primeira via do título estiver rasgada ou inutilizada, o eleitor deve anexá-la ao requerimento. Quem estiver fora do domicílio eleitoral pode fazer o pedido ao juiz da região onde estiver.

PLANTÃO

Hoje as zonas eleitorais de São Paulo funcionarão das 9 às 18 horas, para agilizar a regularização dos títulos e não sobrecarregar os atendimentos nos próximos três dias.

Somente neste feriado de 1º de Maio, mais de 4.500 eleitores compareceram aos cartórios eleitorais da capital, segundo a assessoria de imprensa do TRE-SP.

Desse total, 15% eram jovens com 16 e 17 anos que queriam tirar o título de eleitor para votar pela primeira vez nas eleições de outubro.

Passado o dia 7, quando acaba o prazo para o alistamento eleitoral, os cartórios continuam abertos mas apenas para expedição de segunda via do título de eleitor, certidão de quitação eleitoral ou para pagamento de multa referente à ausência nas urnas.

Fonte:Estadão