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Piso de categorias com baixa remuneração se aproxima do mínimo, aponta Dieese

O piso salarial da maioria das categorias que recebem baixa remuneração se aproxima cada vez mais do valor do salário mínimo, segundo balanço divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O estudo destaca que apesar do salário mínimo ter dado ganho real de 19% aos trabalhadores dessa faixa, entre 2005 e 2007, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), as negociações de pisos não vêm sendo feitas na mesma porcentagem.

Entre os 169 pisos salariais negociados no ano passado na indústria, segundo o Dieese, 55% oscilaram entre um a 1,25 salário mínimo. Ficaram também nessa faixa 67% de 68 negociações na área do comércio; 49% de 102 pisos fixados na área de serviços e 89% de 25 pisos fixados na área rural.

Ficaram com pisos salariais entre 1,51 salário mínimo a 1,75 salário mínimo 13% de 40 pisos firmados na indústria; 6% de seis pisos fixados para o comércio; 10% de 21 pisos na área de serviços, não tendo sido fixados pisos nessa faixa no setor rural.

Entre os pisos de mais de dois salários mínimos, 4,5% foram fixados em 14 acordos feitos na indústria; 9% de nove pisos no comércio; 14% de 30 negociações na área de serviços, não tendo sido fixado nenhum piso acima de dois salários mínimos em 2007 no setor rural.

O órgão destaca no estudo que a garantia de um valor mínimo "proporcional à extensão e complexidade do trabalho" está prevista na Constituição Federal como direito dos trabalhadores urbanos e rurais".

Leva em conta ainda que a fixação de pisos acima do salário mínimo nacional "contribui para a elevação da massa salarial, apesar de não acompanharem o mesmo índice concedido ao salário mínimo".

Outro fator apontado pelo Dieese é que a fixação de pisos mínimos favorece as faixas salariais imediatamente subseqüentes e inibem demissões pelos patrões sob pretexto de reduzir custos, reduzindo a rotatividade dos trabalhadores.

Leitura complementar:
Estudos e Pesquisas número 39, Balanço dos Pisos Salariais Negociados em 2007”.

Fonte: RadioBrás / Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

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