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Seguro-desemprego a doméstico é ampliado

O Senado aprovou ontem projeto que estende aos trabalhadores domésticos não inscritos no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) o direito ao benefício do seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa. O projeto também eleva o...

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Ruralistas conseguem obstruir votação da PEC 438

A votação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, a PEC do Trabalho Escravo, foi adiada para o próximo dia 22. A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira, 9 de maio, pelo presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia depois de...

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Abaixo-assinado contra trabalho escravo já tem mais de 55 mil nomes

A poucos dias da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA), do Trabalho Escravo na Câmara, prevista para dia 8 ou 9, mais de 55 mil pessoas já aderiram ao abaixo-assinado em favor da sua...

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Empresa indenizará empregado gravemente ferido em detonação de explosivos

A Companhia Nitro Química Brasileira foi condenada ao pagamento de indenização por danos moral, estético e patrimonial, no valor de R$ 200 mil, a um empregado que se acidentou gravemente durante a detonação de um explosivo em uma galeria de...

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Cobradora receberá adicional de insalubridade por recolher lixo em ônibus

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Companhia Carris Porto Alegrense no qual a empresa buscava ser absolvida de condenação ao pagamento do adicional de grau máximo a uma cobradora de ônibus...

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Câmara dos Deputados pode votar PEC do Trabalho Escravo na terça-feira

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, na próxima terça-feira (8), em sessões extraordinárias, a PEC do Trabalho Escravo (438/01). Nas sessões ordinárias, sete medidas provisórias trancam a pauta.O texto da PEC foi aprovado em...

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Trabalhador de 18 anos que teve mão amputada receberá indenização

Um auxiliar de produção, de 18 anos, contratado havia dois meses por uma empresa de artefatos plásticos, receberá indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trabalho que resultou na perda de mão e parte do membro...

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Abaixo-assinado contra trabalho escravo já tem mais de 55 mil nomes

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Carreteiro com jornada de trabalho controlada pela empresa consegue horas extras

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Gafor S.A., do Rio Grande do Sul, contra decisão que a condenou a pagar horas extras a motorista de carreta que, durante as viagens, trabalhava dez horas diárias, de...

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Governo sanciona projeto que regulamenta profissão de motorista

A presidente Dilma Rousseff sancionou, na última segunda-feira (30), e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2), nova norma legal que regulamenta a profissão de motorista. O texto (PL 99/07) tramitou no Congresso por...

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