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Campanha na internet dribla regras do TSE

Os limites impostos pela Justiça à campanha eleitoral na internet não foram suficientes para inibir as atividades de políticos e partidários na rede. Apesar da Justiça Eleitoral determinar que a campanha na internet é permitida apenas na página eletrônica oficial do candidato – que deve ser registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) –, as comunidades em sites de relacionamento favoráveis à candidatos se multiplicam.

No Orkut – umas das redes eletrônicas de relacionamento mais popular do país – existem comunidades favoráveis a pelo menos quatro dos oito candidatos à prefeitura de Curitiba. O candidato Beto Richa (PSDB) parece ser o mais popular. Ao todo, existem 23 páginas dedicadas a Richa. Sendo que 13 delas são apenas com comentários favoráveis a ele ou à sua reeleição. Gleisi Hoffmann (PT) também conta com a simpatia de alguns internautas. No entanto, o número de páginas de apoio a sua eleição à prefeitura da cidade ainda são poucas, apenas duas, das seis comunidades destinadas a ela no Orkut.

Os candidatos Fabio Camargo (PTB) e Ricardo Gomyde (PCdoB) também contam com apoio na rede de relacionamentos. A reportagem encontrou no Orkut duas comunidades de apóio à eleição de cada um deles. No caso de Camargo, os moderadores da comunidade também dedicam o espaço à candidatura de Maurício Camargo – primo do candidato do PTB – a vereador.

Vídeos

Também há vídeos de candidatos à prefeitura de Curitiba no site YouTube. Na página de vídeos, aparecem, por exemplo, filmes do PT em que Gleisi já levanta algumas de suas bandeiras de campanha. “Esses são vídeos institucionais, não filmes de campanha. Nós não colocamos isso no YouTube, mas não podemos controlar o que os internautas colocam na internet. O que fazemos é não estimular isso e seguir com a nossa campanha dentro do que determina a legislação”, afirma o coordenador da campanha de Gleisi, André Passos.

Os coordenadores de campanha de outros candidatos também dão a mesma justificativa de Passos. Todos garantem que não têm relação algumas com os vídeos e as manifestações na internet favoráveis aos candidatos. “Não há como ter controle sobre isso, nós não criamos essas comunidades, mas não temos como impedir que sejam feitas”, argumenta Ismael Moares, um dos coordenadores da campanha de Ricardo Gomyde (PCdoB).

Pela determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá ser seguida pelo TRE do Paraná, a propaganda eleitoral na internet fica limitada à página do candidato que deverá ter terminação can.br ou outra, desde que registrada no Tribunal. Qualquer tipo de campanha feita fora dessa determinação será analisada pelo juiz eleitoral responsável por julgar a propaganda em meio eletrônico, desde que a denúncia seja apresentada.

Em São Paulo, a Justiça Eleitoral já determinou algumas sentenças relacionadas à propaganda eleitoral na internet. O candidato Geraldo Alckmin (PSDB) foi obrigado a retirar vídeos do seu site que estavam hospedados no YouTube. Já Gilberto Kassab (DEM) teve de tirar de sua página de campanha links que levavam para outros sites na internet.

No Rio de Janeiro, o TRE resolveu editar uma resolução própria para a campanha no estado para o caso da propaganda na internet. O texto da Justiça Eleitoral fluminense é mais abrangente do que o apresentado pelo TSE, permitindo o uso de YouTube, blogs e Orkut na campanha.

Fonte: Gazeta do Povo

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