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Justiça suíça começa a ouvir banqueiros do caso dos fiscais do RJ

A Suíça abriu nesta segunda-feira(28) o que está sendo considerado como o maior processo de lavagem de dinheiro a chegar nos tribunais suíços desde que as leis anticorrupção foram adotadas nos anos 80. Em Belinzona (cidade próxima a Lugano), o Tribunal Superior do país começou a ouvir cinco banqueiros por ter orquestrado um esquema de lavagem de dinheiro e corrupção no Brasil.

Os cinco banqueiros colaboraram com o esquema de lavagem de dinheiro no Brasil e que conseguiu desviar aos cofres suíços mais de US$ 44 milhões. Os banqueiros, que teriam ganho gratificações importantes por conquistar "novos clientes" na América Latina, agora serão julgados. Entre estes clientes estavam os fiscais do Rio de Janeiro. Mas pelas leis suíças, os nomes do banqueiros acusados não podem ser divulgados, por questão de privacidade.

Os banqueiros declararam ser inocentes. Se forem condenados, pegarão cinco anos de prisão. Para o Ministério Público Suíço, os cinco banqueiros fizeram vistas grossas ao esquema montado no Brasil. Eles ainda teriam sido ativos nas transações, com benefícios pessoais elevados. Para a acusação, a defesa dos banqueiros não conseguiu provar de onde vinha o dinheiro dos fiscais brasileiros.

Ainda não há uma data para o anúncio de uma decisão. Em dezembro, a Justiça suíça havia indiciado banqueiros de Zurique do Discount Bank por lavagem de dinheiro no esquema dos fiscais do Rio de Janeiro, caso que envolveu pessoas ligadas ao ex-governador Anthony Garotinho. O dinheiro continua bloqueado em contas na Suíça, mas os banqueiros respondem em liberdade ao processo.

Os advogados dos banqueiros alegaram que os fiscais brasileiros ainda não estão foram julgados em última instância no Brasil e, portanto, o processo na Suíça seria prematuro. Se os fiscais forem inocentados, não haveria motivo para manter o caso do tribunal suíço. Mas os juízes rejeitaram o argumento dos advogados.

O diretor da sucursal do Banco em Zurique e seu vice-diretor são os que sofrem as acusações mais fortes, incluindo a de "orquestrar e facilitar operações de compensação" com os recursos dos fiscais como forma de evitar a identificação dos fundos. Para levar o dinheiro para o exterior, o banco responsável pelas contas fazia um esquema de compensações com outras contas em Zurique para tentar camuflar o esquema.

Segundo partes do processo obtido pela Agência Estado, o responsável do banco para a América Latina apontou na época que os fiscais "eram absolutamente sérios" e que as relações com esses clientes "deveriam continuar sem hesitação". O processo na Suíça ainda aponta para o fato de que os banqueiros receberam gratificações por conquistar os novos clientes cariocas. Um deles teria recebido US$ 110 mil em 2000 e 2001, enquanto um segundo obteve US$ 175 mil, segundo o processo.

Agora, uma eventual condenação poderá acelerar o processo para a devolução dos recursos aos cofres brasileiros. O esquema no Rio envolveu o envio desse dinheiro entre o Brasil e bancos na Suíça entre 1999 e 2000 por quatro fiscais de renda do governo e quatro auditores da Receita Federal. Entre os envolvidos estava o ex-subsecretário de Administração Tributária do Rio na gestão de Garotinho, Rodrigo Silveirinha, que teria enviado US$ 8,9 milhões para a Suíça. Segundo as investigações, o dinheiro viria de propinas pagas por empresas em troca de benefícios fiscais.

Silveirinha era responsável pela fiscalização de cerca de 400 empresas e trabalhava com Garotinho desde 98. Foi ainda o coordenador econômico de Rosinha Matheus na campanha ao governo do Rio. Outro suspeito é Carlos Eduardo Pereira Ramos. Sua conta gerenciada no exterior passou de US$ 4 milhões para US$ 18 milhões em apenas dois anos.

O mecanismo teria sido revelado pelo banco UBP, que ao comprar o Discount Bank de Genebra em 2001 pediu uma avaliação de todas as contas por parte da Ernst e Young. A empresa descobriu a lavagem de dinheiro e alertou o banco. No Brasil, os fiscais já foram condenados e cumprem penas que variam entre 14 e 17 anos por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa.

Fonte: Agência Estado

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