O Plano Safra da Agricultura Familiar 2008/2009, lançado no início deste mês pelo governo federal, em Brasília (DF), vem sendo considerado positivo pelas entidades que representam os agricultores familiares brasileiros. Para a safra atual - iniciada no último dia primeiro e que vai até 30 de junho de 2009 - foram anunciados R$ 13 bilhões para linhas de custeio, crédito e comercialização do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Para o Paraná, a expectativa é de que sejam destinados cerca de R$ 1,5 bilhão.

Ontem e hoje, as mudanças estabelecidas para o plano 2008/2009 estão sendo tema de um seminário estadual promovido pela Fetaep (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná).

Durante o evento, dirigentes sindicais e assessores regionais estão sendo capacitados em relação às novidades e mudanças que estão valendo para o Pronaf a partir desta safra, tornando-se multiplicadores de informações.

“Dividimos o Paraná em dez regionais. Em cada regional, estão sendo capacitadas cinco pessoas”, comentou o vice-presidente e diretor de políticas agrícolas da Fetaep, Mário Pléfk. “Uma das principais mudanças do plano 2008/2009 é que alguns agricultores deixaram de ser classificados por letras para aquisição de recursos pelo Pronaf. As letras A, AC e B, que representam os assentados rurais pela reforma agrária, continuam a existir. Entretanto, as C, D e E desaparecem, sendo que quem se encaixava nas mesmas passa a fazer parte de uma única categoria de ‘agricultor familiar’. Antigamente, quem integrava a C podia pegar apenas até R$ 5 mil para custeio. Agora, todos podem pegar de R$ 5 mil a R$ 30 mil, dependendo da capacidade de pagamento do financiamento.”

Outras mudanças debatidas foram em relação às reduções das taxas de juros dos financiamentos de custeio do Pronaf e das taxas de investimento. Estas variavam de 1,5% a 5,5% ao ano e agora variam de 1% a 5%. Já as taxas de juros eram de 3% a 7% anuais e passaram a ser de 1,5 a 5,5%.

“Lutamos pela redução dos juros há vários anos e nossa intenção é zerá-lo para algumas camadas de agricultores familiares. Por isso, ficamos felizes com a redução das taxas para esta safra. É o resultado de um trabalho que vem sendo desempenhado há pelo menos quinze anos”, afirmou Mário.

Durante o seminário, a Fetaep também lançou uma cartilha com orientações gerais sobre o Plano Safra 2008/2009 a ser distribuída em todo o estado. “Estão sendo confeccionadas 15 mil cartilhas para que os dirigentes sindicais e assessores regionais distribuam em suas regiões”, explicou o presidente da Fetaep, Ademir Mueller, que também conversa com os participantes do evento sobre o programa “Mais Alimentos”, que tem como objetivo ampliar a oferta de alimentos no país; e a Medida Provisória 432, que está em discussão no Congresso e foi elaborada para resolver problemas de dívidas dos agricultores familiares brasileiros. A Fetaep tem 298 sindicatos filiados, representando 1,2 milhão de trabalhadores rurais.

Fonte: Paraná Online