O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou, na última segunda-feira (25), o aumento de R$ 2,05 bilhões no seu orçamento destinado para financiamentos habitacionais. Desse valor, R$ 500 milhões devem ir para um programa específico para famílias de baixa renda, e o restante, para as linhas de crédito que já contam com dinheiro do fundo.

Com a decisão, sobe para R$ 10,45 bilhões o orçamento do FGTS para a habitação em 2008. Os financiamentos à casa própria propriamente ditos ficarão com R$ 8,45 bilhões. Outros R$ 2 bilhões irão para o Pró-Moradia, nome dado a empréstimos concedidos pela Caixa Econômica Federal a Estados e a municípios que tenham projetos na área habitacional destinado à população de baixa renda.

Um dos motivos para essa elevação no volume de recursos destinado ao setor imobiliário foi o aumento, acima do esperado, na arrecadação do FGTS.

Na última segunda-feira (25), o Conselho Curador - formado por representantes do Governo, de empresas e de sindicatos de trabalhadores - elevou de R$ 2,7 bilhões para R$ 6,7 bilhões sua projeção para a arrecadação líquida - já descontados os saques - do fundo neste ano.

Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, essa elevação reflete o aumento na geração de empregos com carteira assinada no país, o que significa crescimento também no número de pessoas contribuindo para o fundo. "Nada mostra com tanta força a criação de empregos do que isso [o aumento na arrecadação do FGTS]", afirmou Lupi.

BNDES

Além disso, foi aprovada ontem a liberação de R$ 6 bilhões para reforçar o caixa do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Essa injeção de recursos será feita por meio de uma operação envolvendo títulos públicos que o FGTS tem em sua carteira e que serão repassados ao banco estatal.

Os papéis, conhecidos como CVS, foram emitidos pelo Tesouro Nacional para cobrir o rombo deixado por financiamentos concedidos por meio do antigo SFH (Sistema Financeiro da Habitação). Esses títulos têm prazo de 30 anos e pagam juros de até 6,17% ao ano.

Após a aprovação dada pelo Conselho Curador, os CVS serão transferidos ao BNDES, que irá procurar o Tesouro Nacional para acertar o resgate antecipado desses papéis.

Diante do ritmo de crescimento da economia, a procura por empréstimos do banco estatal deve ultrapassar os R$ 80 bilhões fixados como teto para este ano, o que o tem levado a buscar fontes alternativas de recursos.

O valor anunciado ontem ficou um pouco abaixo do que vinha sendo negociado. A estimativa inicial do governo era repassar entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões para o BNDES. Para evitar perdas para os trabalhadores, o banco pagará ao FGTS a mesma remuneração recebida atualmente do Tesouro.

Fonte: Folha de S.Paulo